Cumprimento de sentença 0825155-23.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/06/2025, 11:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 08:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:29

Juntada de petição

17/09/2024, 19:19

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:34

Juntada de certidão

02/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de 10ª Vara Cível de São Luís em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:40

Todas as movimentações(200)

Juntada de petição

18/06/2025, 11:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 08:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:29

Juntada de petição

17/09/2024, 19:19

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:34

Juntada de certidão

02/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de 10ª Vara Cível de São Luís em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:40

Expedição de informações pessoalmente.

15/07/2024, 10:04

Juntada de Ofício

12/07/2024, 11:35

Juntada de ato ordinatório

12/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de Juizo de Direito 10ª Vara Cível de São Luís em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:27

Expedição de informações pessoalmente.

04/06/2024, 13:53

Juntada de Ofício

30/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:02

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:57

Outras Decisões

11/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:06

Juntada de petição

21/03/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 09:55

Publicado Intimação em 12/03/2024.

21/03/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:44

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de 10ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:53

Expedição de informações pessoalmente.

07/12/2023, 20:18

Juntada de Ofício

06/12/2023, 17:04

Juntada de Certidão

13/10/2023, 13:52

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Juntada de Ofício

23/08/2023, 14:11

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 23:35

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:44

Juntada de petição

23/06/2023, 17:35

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 11:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:49

Juntada de diligência

03/05/2023, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 22:28

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 11:51

Juntada de petição

06/03/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:59

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:17

Juntada de petição

15/02/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 15:27

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:50

Juntada de diligência

27/12/2022, 10:42

Mandado devolvido dependência

03/11/2022, 07:58

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 12:59

Juntada de Mandado

08/10/2022, 19:22

Juntada de Certidão

16/09/2022, 07:56

Juntada de petição

14/09/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825155-23.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA 7715 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 75537967), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 12 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 16:04

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:04

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 15:06

Juntada de Mandado

08/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:39

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 03:06

Juntada de petição

08/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825155-23.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB MA12215-A EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB MA7715 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 5 de julho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 12:07

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:36

Juntada de diligência

20/06/2022, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 21:36

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 12:47

Juntada de Mandado

13/06/2022, 11:38

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 06:21

Juntada de petição

19/05/2022, 07:55

Juntada de petição

19/05/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825155-23.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA 7715 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, renovo mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: Av Conselheiro Hilton Rodrigues, quadra 33, lote 06, Bairro Calhau, Cidade de São Luís/MA - CEP: 65070-835 São Luís, 17 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:30

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:11

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 04:16

Juntada de petição

16/05/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825155-23.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA 7715 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 63994662), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 10 de maio de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:50

Juntada de Certidão

10/05/2022, 21:39

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:50

Juntada de diligência

31/03/2022, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 23:28

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 12:42

Juntada de Mandado

09/02/2022, 16:55

Juntada de petição

04/01/2022, 11:05

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:35

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:35

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:14

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:19

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 13:47

Juntada de petição

15/04/2021, 11:44

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:50

Conclusos para despacho

08/03/2021, 09:21

Juntada de petição

05/03/2021, 10:18

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 11:29

Juntada de Ato ordinatório

21/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:14

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 16:14

Juntada de bloqueio RENAJUD

04/02/2021, 14:24

Juntada de petição

02/02/2021, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:41

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:10

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:33

Juntada de petição

11/11/2020, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 10:01

Juntada de Ato ordinatório

10/11/2020, 10:00

Juntada de penhora não realizada

09/11/2020, 17:51

Juntada de protocolo BACENJUD

13/10/2020, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2020, 14:13

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:46

Juntada de petição

01/06/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 13:16

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 13:15

Juntada de Certidão

27/05/2020, 13:13

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 13:22

Expedição de informações pessoalmente.

02/04/2020, 00:10

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:37

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 14:00

Conclusos para despacho

26/11/2019, 16:29

Juntada de petição

26/11/2019, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2019, 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2019, 09:40

Transitado em Julgado em 07/10/2019

22/10/2019, 09:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2019, 09:39

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:32

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 16:27

Julgado procedente o pedido

29/08/2019, 14:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2019, 15:02

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 17:38

Conclusos para julgamento

07/11/2018, 12:42

Juntada de Certidão

07/11/2018, 12:42

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 02:38

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2018, 11:10

Juntada de petição

12/09/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:24

Conclusos para despacho

01/12/2017, 12:18

Juntada de certidão

01/12/2017, 12:18

Audiência conciliação realizada para 17/10/2017 11:00.

27/11/2017, 17:01

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 17/10/2017 14:30:00.

18/10/2017, 00:33

Decorrido prazo de MONTISOL CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 17/10/2017 14:30:00.

18/10/2017, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2017, 10:23

Expedição de Mandado

15/09/2017, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 18:26

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 14:30.

15/09/2017, 11:15

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2017, 11:54

Conclusos para decisão

25/07/2017, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

24/07/2017, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 17:52

Conclusos para decisão

19/07/2017, 11:00

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 11:00

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:30

Decisão

•11/04/2024, 12:47

Despacho

•08/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 13:52

Despacho

•06/08/2023, 23:35

Documento Diverso

•23/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:20

Despacho

•23/02/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 17:36

Todos os documentos(31)

Decisão

•13/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:30

Decisão

•11/04/2024, 12:47

Despacho

•08/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 13:52

Despacho

•06/08/2023, 23:35

Documento Diverso

•23/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:20

Despacho

•23/02/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 21:39

Despacho

•18/11/2021, 12:14

Despacho

•05/04/2021, 22:16

Ato Ordinatório

•21/02/2021, 08:24

Despacho

•19/01/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:00

Despacho

•05/07/2020, 14:13

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 13:15

Despacho

•16/01/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 09:41

Sentença

•29/08/2019, 14:01

Despacho

•22/02/2019, 17:38

Despacho

•06/09/2018, 14:24

Despacho

•01/09/2017, 11:54

Despacho

•21/07/2017, 17:52