Reintegração / Manutenção de Posse 0000042-50.2009.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2009

Valor da Causa

R$ 2.770.050,20

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

GILMAR LUNELLI DE FREITAS

Terceiro

GILMAR LUNELLI DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/PA 8789·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 17/11/2025

16/12/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 10:25

Homologada a Transação

21/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000779-14.2013.8.10.0076

07/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:53

Juntada de petição

02/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 17/11/2025

16/12/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 18:44

Decisão

•07/05/2024, 15:38

22/10/2025, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 10:25

Homologada a Transação

21/10/2025, 18:44

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000779-14.2013.8.10.0076

07/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:53

Juntada de petição

02/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 16:03

Outras Decisões

24/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:04

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:55

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:31

Juntada de petição

14/03/2023, 22:28

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2022, 17:37

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:38

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 27/09/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/09/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:04

Apensado ao processo 0000779-14.2013.8.10.0076

10/06/2022, 09:59

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Requerido: GILMAR LUNELLI DE FREITAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, para tomarem ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "DECISÃO Intimação - Processo nº 0000042-50.2009.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) e Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido de ID 59239236, suspenda-se o feito por mais noventa dias. Decorrido o prazo, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brejo/MA, 11 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 19:24

Conclusos para despacho

11/03/2022, 23:46

Juntada de Certidão

11/03/2022, 23:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 25/01/2022 23:59.

19/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 25/01/2022 23:59.

19/02/2022, 08:18

Juntada de petição

18/01/2022, 16:11

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 14:04

Juntada de Certidão

11/12/2021, 15:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:07

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:07

Juntada de petição

22/11/2021, 15:04

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 21:48

Juntada de Certidão

18/11/2021, 21:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/11/2021, 12:39

Decisão

•24/05/2023, 14:24

Despacho

•24/12/2022, 17:37

Decisão

•11/05/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 21:47