Cumprimento de sentença 0804841-56.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.952,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 17:06

Juntada de Certidão

08/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:32

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: FRANCISCO FERREIRA SABINO Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte Ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID do documento: 76249511 A parte ré/executada, por seu advogado, requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores reconhecidos como excesso de execução (ID 75222821). Eis o relevante. Passo à decisão. Ao exame dos autos, observo que o valor em questão foi objeto de desbloqueio por este Juízo, em 12/05/2022, de modo que foi liberado na conta de origem do bloqueio (ID 72299187). Com efeito, rejeito o pedido de expedição de alvará. Preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 16 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0804841-56.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:04

Outras Decisões

19/09/2022, 15:32

Juntada de petição

01/09/2022, 20:58

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:14

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 17:06

Juntada de Certidão

08/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:32

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: FRANCISCO FERREIRA SABINO Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte Ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID do documento: 76249511 A parte ré/executada, por seu advogado, requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores reconhecidos como excesso de execução (ID 75222821). Eis o relevante. Passo à decisão. Ao exame dos autos, observo que o valor em questão foi objeto de desbloqueio por este Juízo, em 12/05/2022, de modo que foi liberado na conta de origem do bloqueio (ID 72299187). Com efeito, rejeito o pedido de expedição de alvará. Preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 16 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0804841-56.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:04

Outras Decisões

19/09/2022, 15:32

Juntada de petição

01/09/2022, 20:58

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:14

Expedição de informações pessoalmente.

04/08/2022, 16:22

Juntada de termo

04/08/2022, 16:16

Juntada de termo

27/07/2022, 12:52

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:59

Juntada de petição

26/07/2022, 16:56

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimado a(o) advogado(a) da parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial, referente aos honorários sucumbências em seu favor. Açailândia, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0804841-56.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: FRANCISCO FERREIRA SABINO Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 08:59

Juntada de termo

25/07/2022, 08:34

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: FRANCISCO FERREIRA SABINO Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte Ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0804841-56.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de ação indenizatória, em fase de cumprimento de sentença, de partes as acima mencionadas. Determinada a realização de penhora no valor de R$ 4.952,20, foi efetivada a indisponibilidade da importância de R$ 9.904,40 (ID’s 62017121 e 66776810). Intimada para se manifestar sobre a penhora, a parte executada, por seu advogado, quedou-se inerte. Eis o relevante. Passo à decisão. Intimada para se manifestar acerca da penhora realizada, a parte executada, por seu advogado, quedou-se inerte. Portanto, a respectiva quantia indicada para penhora – R$ 4.952,20 – reveste-se da qualidade de incontroversa (art. 526, §1º, CPC), razão pela qual, determino a expedição de alvarás em nome da parte exequente e de seu advogado, sendo: a) o valor de R$ 4.903,53 (quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e três centavos) e acréscimos legais, a parte exequente; b) o valor de R$ 645,97 (seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e acréscimos legais, ao advogado da parte exequente. Considerando que o bloqueio foi realizado em seu valor integral em duas instituições financeiras diferentes – R$ 4.952,20 –, o que importou em excesso de indisponibilidade – R$ 9.904,40 –, determino o desbloqueio da importância de R$ R$ 4.952,20 – e acréscimos legais – e, caso já transferido para conta judicial, a expedição de alvará em nome da parte executada para seu levantamento. No ensejo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da plena satisfação do crédito, ficando desde logo advertida, de que seu silêncio será interpretado como anuência tácita. Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos. Intimem-se. Expeçam-se os respectivos alvarás. Açailândia, 14 de julho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:46

Outras Decisões

14/07/2022, 15:19

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:29

Juntada de Certidão

29/06/2022, 15:29

Juntada de petição

29/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:31

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 55116669, fica INTIMADA a(s) parte(s) executada(a), por seus respectivos advogados da penhora on line realizada nos autos e para no prazo de cinco (05) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Açailândia, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804841-56.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: FRANCISCO FERREIRA SABINO Advogado/Autoridade do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 15:08

Juntada de termo

12/05/2022, 15:05

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:34

Juntada de petição

15/12/2021, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 10:55

Juntada de Mandado

03/11/2021, 10:52

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:29

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

03/11/2021, 10:27

Processo Desarquivado

28/10/2021, 13:42

Outras Decisões

26/10/2021, 18:40

Conclusos para despacho

09/09/2021, 07:43

Juntada de termo

09/09/2021, 07:43

Juntada de petição

05/09/2021, 09:11

Arquivado Definitivamente

07/07/2020, 11:30

Realizado cálculo de custas

07/07/2020, 00:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

07/07/2020, 00:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2020, 17:10

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:01

Juntada de diligência

06/05/2020, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2020, 19:41

Juntada de Certidão

05/05/2020, 18:47

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 18:46

Juntada de Mandado

05/05/2020, 18:44

Realizado cálculo de custas

31/03/2020, 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

31/03/2020, 20:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2020, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2020, 09:44

Transitado em Julgado em 16/12/2019

31/03/2020, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2020, 10:21

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2019, 18:44

Conclusos para decisão

06/09/2019, 18:54

Juntada de Certidão

06/09/2019, 18:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:37

Publicado Intimação em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2019, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 12:13

Juntada de Certidão

27/08/2019, 12:09

Juntada de embargos de declaração

23/08/2019, 17:38

Julgado procedente o pedido

21/08/2019, 18:07

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 12:02

Julgado procedente o pedido

03/07/2019, 16:15

Conclusos para decisão

08/04/2019, 10:48

Juntada de Certidão

08/04/2019, 10:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/03/2019 11:30 2ª Vara Cível de Açailândia.

12/03/2019, 11:31

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 09:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 14:12

Juntada de petição

19/02/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:25

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:25

Juntada de diligência

28/01/2019, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 10:42

Juntada de Certidão

28/01/2019, 10:41

Expedição de Mandado

28/01/2019, 10:40

Juntada de Certidão

28/01/2019, 10:36

Audiência conciliação designada para 12/03/2019 11:30.

28/01/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 08:21

Conclusos para despacho

19/11/2018, 15:24

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 00:15

Documentos

Decisão

•19/09/2022, 15:32

Decisão

•14/07/2022, 15:19

Decisão

•26/10/2021, 18:40

Petição

•05/09/2021, 09:11

Petição

•05/09/2021, 09:11

Decisão

•12/11/2019, 18:44

Sentença

•03/07/2019, 16:15

Ata da Audiência

•12/03/2019, 11:31

Despacho

•17/01/2019, 17:20

Documento Diverso

•14/11/2018, 00:15