Execução Fiscal 0000447-45.2012.8.10.0088 - TJMA

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:41

Juntada de termo de juntada

14/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:29

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:00

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:54

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:42

Juntada de petição

17/04/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:21

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 17:55

Juntada de termo de juntada

15/04/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:39

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERREIRA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:00

Apensado ao processo 0000439-97.2014.8.10.0088

23/05/2022, 18:16

Juntada de petição

17/05/2022, 08:33

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000447-45.2012.8.10.0088 AUTOR(A): INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, REQUERIDO(A): JOEL AMELIA DE FRANCA, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 15:36

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2022, 11:41

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de termo de juntada

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA SANDRA FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Publicado Intimação em 17/04/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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