Cumprimento de sentença 0801015-80.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.802,80

Órgão julgador

Vara Única de Peritoró

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica de Peritor�

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA XAVIER GOUVEA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

TALYSON DE MEDEIROS MELO

OAB/MA 12722·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA NONATA XAVIER GOUVEA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:00

Juntada de termo

29/04/2026, 09:59

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2026, 16:44

Declarada incompetência

21/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:13

Processo Desarquivado

17/04/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 21:07

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:49

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de TALYSON DE MEDEIROS MELO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:00

Juntada de termo

29/04/2026, 09:59

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/04/2026, 16:44

Declarada incompetência

21/04/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 10:46

Decisão

•10/04/2026, 21:07

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:13

Processo Desarquivado

17/04/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 21:07

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:49

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de TALYSON DE MEDEIROS MELO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:04

Arquivado Provisoriamente

11/11/2025, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 17:13

Juntada de Ofício

11/11/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 14:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/11/2025, 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2025, 08:59

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 08:59

Juntada de petição

11/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão

31/05/2025, 00:32

Juntada de Certidão

31/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA XAVIER GOUVEA em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de petição

12/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

09/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.

09/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:18

Juntada de petição

24/04/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:24

Juntada de petição

30/01/2025, 17:30

Conclusos para despacho

25/01/2025, 08:01

Juntada de Certidão

25/01/2025, 08:01

Juntada de petição

23/01/2025, 21:49

Conta Atualizada

23/01/2025, 13:48

Juntada de petição

31/10/2024, 10:44

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:22

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:22

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:24

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:28

Outras Decisões

05/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:55

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:55

Juntada de petição

27/02/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:20

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:40

Juntada de Certidão

23/10/2023, 08:39

Juntada de petição

20/10/2023, 15:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:36

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:34

Juntada de petição

21/03/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:46

Conclusos para despacho

18/11/2022, 18:46

Juntada de Certidão

18/11/2022, 18:46

Juntada de petição

18/11/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:50

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 16:57

Juntada de petição

23/05/2022, 16:57

Juntada de petição

23/05/2022, 14:03

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801015-80.2018.8.10.0035. Requerente: RAIMUNDA NONATA XAVIER GOUVEIA Advogado (a): Dr (a). Talyson de Medeiros Melo, OAB/MA, nº 12722. Requerente: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao - Caema Advogado (a): Dr (a). Edvaldo Costa Barreto Júnior OAB/MA nº15607-A, FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Ação: indenização Vistos e etc. Intimem-se as partes, pessoalmente, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da certidão de ID 59886689 e documentos que a acompanham. Após, ultrapassado o prazo, voltem os autos conclusos.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 12 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

28/01/2022, 22:10

Juntada de Certidão

28/01/2022, 22:09

Decorrido prazo de TALYSON DE MEDEIROS MELO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 06:46

Decorrido prazo de TALYSON DE MEDEIROS MELO em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 11:58

Outras Decisões

22/11/2019, 16:02

Conclusos para decisão

09/10/2018, 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 19:49

Juntada de petição

04/09/2018, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 00:16

Publicado Intimação em 14/08/2018.

14/08/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2018, 15:53

Conta Atualizada

16/07/2018, 17:05

Outras Decisões

27/06/2018, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2018, 12:09

Distribuído por dependência

11/05/2018, 12:09

Sentença

•11/11/2025, 08:59

Despacho

•23/04/2025, 13:24

Despacho

•15/10/2024, 15:30

Decisão

•05/06/2024, 09:09

Despacho

•02/02/2024, 08:20

Despacho

•10/07/2023, 09:42

Despacho

•24/02/2023, 09:46

Petição

•18/11/2022, 12:42

Despacho

•25/10/2022, 14:50

Despacho

•01/02/2022, 12:03

Decisão

•22/11/2019, 16:02

Decisão

•27/06/2018, 10:29

Documento Diverso

•11/05/2018, 12:09