Execução de Título Extrajudicial 0802994-27.2021.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.113,62

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 00:53

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000. Email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 ALVARÁ JUDICIAL COM SELO DIGITAL ONEROSO EXPEDIDO VIA DIGIDOC SOB O NÚMERO: ALVJUDONE-JECECBA - 1122022 Código de validação: 13A2AFE0EE Número da guia: 22062501001234277. Informe a parte interessada e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer ao JECCRIM/Balsas, em igual prazo, para recebimento do alvará. Datado e assinado digitalmente

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 09:57

Juntada de Alvará

07/09/2022, 14:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:05

Transitado em Julgado em 17/06/2022

09/08/2022, 23:06

Decorrido prazo de MARCOS DIONES AQUINO DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de IVAN JOSE GUIMARAES FILHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:48

Juntada de diligência

02/06/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:17

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 05:50

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:23

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 00:53

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000. Email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 ALVARÁ JUDICIAL COM SELO DIGITAL ONEROSO EXPEDIDO VIA DIGIDOC SOB O NÚMERO: ALVJUDONE-JECECBA - 1122022 Código de validação: 13A2AFE0EE Número da guia: 22062501001234277. Informe a parte interessada e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer ao JECCRIM/Balsas, em igual prazo, para recebimento do alvará. Datado e assinado digitalmente

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 09:57

Juntada de Alvará

07/09/2022, 14:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:05

Transitado em Julgado em 17/06/2022

09/08/2022, 23:06

Decorrido prazo de MARCOS DIONES AQUINO DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de IVAN JOSE GUIMARAES FILHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:48

Juntada de diligência

02/06/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:17

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 05:50

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802994-27.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA 52968227300 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVAN JOSE GUIMARAES FILHO - MA21630 EXECUTADO: MARCOS DIONES AQUINO DOS SANTOS SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes carreado aos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b”, CPC julgo extinta a primeira fase processual, com resolução do mérito. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Intime-se a exequente para em cinco dias recolher custas para a expedição de alvará. Proceda-se a transferência da quantia bloqueada via SISBAJUD (ID 66721004) a conta judicial, e em seguida, havendo recolhimento de custas pelo exequente, expeça-se alvará de levantamento de quantia no valor de R$ 560,46 (quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) em favor do exequente e em nome de seu advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente.

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 17:05

Juntada de petição

12/05/2022, 16:52

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 16:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:40

Juntada de petição

12/05/2022, 09:35

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARCOS DIONES AQUINO DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:19

Juntada de diligência

29/03/2022, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 20:57

Expedição de Mandado.

28/12/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 10:19

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 15:16

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 13:50

Despacho

•20/12/2021, 10:19