Execução de Título Extrajudicial 0801180-46.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.878,93

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 06/08/2025

13/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Juntada de diligência

29/07/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:40

Juntada de diligência

29/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:22

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 22:16

Juntada de Mandado

11/07/2025, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 21:55

Juntada de petição

17/02/2025, 10:33

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 06/08/2025

13/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Juntada de diligência

29/07/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 15:40

Juntada de diligência

29/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:22

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 22:16

Juntada de Mandado

11/07/2025, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 22:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 21:55

Juntada de petição

17/02/2025, 10:33

Juntada de petição

14/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:19

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2023, 09:31

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:48

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:15

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:33

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:07

Juntada de termo

03/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de ALAN EDUARDO DA SILVA BORGES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de ALAN EDUARDO DA SILVA BORGES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Juntada de petição

12/09/2022, 16:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/08/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - SP115665 Parte Demandada: ALAN EDUARDO DA SILVA BORGES ATO ORDINATÓRIO Realizada a penhora, procedo a intimação da parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801180-46.2022.8.10.0049 Parte

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 15:44

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:09

Juntada de Certidão

13/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de ALAN EDUARDO DA SILVA BORGES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:08

Juntada de diligência

19/05/2022, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 10:34

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Adv.: Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB/MA nº 21.109-A) Executado: ALAN EDUARDO DA SILVA BORGES Endereço: Avenida Maioba, nº 303, Condomínio Guarujá 1, Sítio Trizidela, Paço do Lumiar/MA, CEP:65130-000 DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801180-46.2022.8.10.0049 Ação de Execução de Título Extrajudicial Recebo a inicial. 1 - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar a quantia apresentada pelo exequente, no valor de R$ 30.878,93(trinta mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, advertindo que ele poderá ser reduzido pela metade no caso de integral pagamento, no prazo de 03(três) dias. Deverá constar do mandado de citação que: a) o executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução; b) no prazo de embargos, se o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 2 - Decorrido o prazo legal, caso o executado, pessoalmente citado, não efetue o pagamento voluntário, considerando a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, determino que seja utilizado o convênio SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas em nome do executado, com imediato bloqueio até o limite do valor devido. Formalizada a penhora, intime-se imediatamente o executado, por meio de seu advogado, se tiver sido constituído ao tempo da penhora, ou pessoalmente, por via postal (art. 841 do CPC). Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora. 3 - Se, por outro lado, o executado não for encontrado no local apresentado, fica desde logo determinado ao oficial de justiça responsável pela diligência a arrestar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando auto circunstanciado com a descrição e avaliação daqueles. Nesse caso, deverá o servidor, nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado, por duas vezes, em dias distintos, sendo que, em havendo suspeita de ocultação, poderá proceder com a citação por hora certa, tudo conforme art. 830 do CPC/2015. 4 - Em não sendo, efetivamente, aperfeiçoada a citação da parte executada, intime-se o exequente, através de seu advogado, para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender conveniente para prosseguimento da execução, conforme art. 830, §2º, do CPC/2015, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, e que a sua inércia importará em extinção. Destaco, desde logo, que a citação por edital é medida excepcional, e que só poderá ser efetivada se esgotadas as tentativas de localização da parte. Por fim, ressalto que eventuais pesquisas aos sistemas disponíveis a este juízo exigem a comprovação do recolhimento das custas correspondentes nos autos, de modo que, em sendo requerida tal diligência e cumprido o requisito, fica autorizada a Secretaria Judicial a proceder com as buscas e expedir, de imediato, o mandado competente. Dê-se de tudo ciência ao exequente, por meio de seu advogado. Cumpra-se, servindo este como carta/mandado/ofício. Paço do Lumiar/MA, 10 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:04

Conclusos para decisão

09/05/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 16:39

Documentos

Diligência

•29/07/2025, 15:40

Sentença

•18/06/2025, 10:38

Decisão

•08/05/2023, 09:31

Despacho

•06/02/2023, 10:33

Decisão

•01/08/2022, 17:18

Despacho

•10/05/2022, 12:04

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