Procedimento Comum Cível 0800496-08.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:43

Juntada de petição

07/03/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 11:58

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024, 20:44

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:14

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2023.

12/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

12/03/2023, 14:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:43

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 07:43

07/03/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 11:58

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024, 20:44

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:14

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2023.

12/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

12/03/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:23

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:16

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/09/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 07:43

Juntada de Certidão

16/09/2022, 07:42

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:30

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2022.

15/07/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JHONATAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ - MA21836 RÉU(S): Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP e outros Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. Em caso de não manifestação das partes ou de concordância com o julgamento antecipado, dê-se vista ao representante do Ministério Público para emissão de parecer conclusivo. Após, conclusos para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0800496-08.2021.8.10.0001

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:36

Juntada de petição

19/05/2022, 16:24

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 06:09

Juntada de petição

16/05/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800496-08.2021.8.10.0001. AUTOR: JHONATAN OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KESSYA FERNANDA COELHO DINIZ - MA21836 RÉU: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP e outros {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}} Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. Em caso de não manifestação das partes ou de concordância com o julgamento antecipado, dê-se vista ao representante do Ministério Público para emissão de parecer conclusivo. Após, conclusos para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 15:50

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:26

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2021, 11:22

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

19/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

19/09/2021, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 06:07

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA SILVA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 18:49

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 23:34

Juntada de contestação

23/07/2021, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 23:59

Juntada de petição

22/02/2021, 09:34

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 10:04

Juntada de petição

17/01/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 07:19

Distribuído por sorteio

10/01/2021, 20:40

Conclusos para decisão

10/01/2021, 20:40

Despacho

•13/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 06:06

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:25

Despacho

•09/07/2021, 22:05

Despacho

•13/01/2021, 07:19

Documento Diverso

•10/01/2021, 20:40