Procedimento Comum Cível 0800783-57.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 33.352,80

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 25/05/2022

01/07/2022, 13:47

Juntada de petição

06/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800783-57.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62153084, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu se manteve inerte (ID nº 66378519). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 11/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800783-57.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62153084, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu se manteve inerte (ID nº 66378519). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 11/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0800783-57.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62153084, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu se manteve inerte (ID nº 66378519). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 11/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:48

Extinto o processo por desistência

11/05/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 13:15

Juntada de Certidão

08/05/2022, 13:15

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 25/05/2022

01/07/2022, 13:47

Juntada de petição

06/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800783-57.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62153084, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu se manteve inerte (ID nº 66378519). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 11/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800783-57.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62153084, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu se manteve inerte (ID nº 66378519). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 11/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0800783-57.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62153084, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu se manteve inerte (ID nº 66378519). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 11/05/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 08:48

Extinto o processo por desistência

11/05/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 13:15

Juntada de Certidão

08/05/2022, 13:15

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800783-57.2021.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora. Timbiras/MA, 14/03/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:14

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:53

Juntada de petição

07/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:31

Juntada de réplica à contestação

03/02/2022, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Processo n.º 0800783-57.2021.8.10.0134 ATO ORDINATÓRIO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão) Nesta data, intimo eletronicamente a PARTE AUTORA, por intermédio de seu (sua) advogado legalmente habilitado, para manifestar-se acerca da contestação acerca da contestação relativa ao ID nº 57330734. Eulimar de França Pereira Técnica Judiciária - Mat. 166538

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:57

Juntada de contestação

30/11/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 07:44

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 16:40 Vara Única de Timbiras.

12/11/2021, 07:44

Juntada de petição

11/11/2021, 10:32

Juntada de petição

10/11/2021, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:44

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 16:40 Vara Única de Timbiras.

28/09/2021, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2021, 10:21

Conclusos para decisão

21/09/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 16:40

Documentos

Sentença (expediente)

•12/05/2022, 08:48

Sentença

•11/05/2022, 15:01

Despacho

•15/03/2022, 13:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2021, 07:44

Decisão

•28/09/2021, 10:21