Procedimento Comum Cível 0802495-28.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 16.277,22

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:47

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:26

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

20/02/2024, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 12:03

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

24/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:52

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:21

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:47

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 10:30

Despacho

•14/06/2022, 23:11

23/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 14:26

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

20/02/2024, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 12:03

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

24/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:52

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:31

Homologada a Transação

15/09/2023, 10:30

Juntada de petição

15/08/2023, 07:55

Juntada de petição

14/08/2023, 17:09

Juntada de petição

24/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

16/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:14

Juntada de petição

12/06/2023, 13:04

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2023, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

16/05/2023, 17:06

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2022, 09:25

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:25

Conta Atualizada

16/11/2022, 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

16/11/2022, 20:50

Juntada de protocolo

25/10/2022, 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 09:10

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:02

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:11

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802495-28.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Requerente (S): MAGNOLIA VIANA GUILHAO Advogado(s) do reclamante: THIAGO GOMES CARDOSO (OAB 18192-PI), YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO (OAB 17833-PI) Requerido (S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) FINALIDADE: Intimação dos Advogado(s) do reclamante: THIAGO GOMES CARDOSO (OAB 18192-PI), YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO (OAB 17833-PI), para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R.Hoje. Por ser tempestiva, bem como por se tratar de matéria compatível com a elencada no art. 525, § 1º, do CPC/2015, chamo o feito à ordem e recebo a impugnação ao cumprimento de sentença proposta pela parte executada, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo, ante a ausência de garantia integral do crédito (art. 525, § 6º, do CPC/2015). Torno sem efeito despacho de ID 58964685. Intime-se a parte exequente/impugnada, por meio de seu procurador, para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhe-se os autos para a contadoria judicial para apuração de existência de valores remanescentes a serem pagos pela parte executada, no prazo de 10 dias. Publique-se. Intimem-se. Codó/MA, data do sistema. Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 23:11

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:04

Juntada de petição

07/06/2022, 10:34

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNOLIA VIANA GUILHAO Advogados: Dr. THIAGO GOMES CARDOSO OAB/PI nº 18.192 e Drª. YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO OAB/PI nº 17.833 REU: BANCO PAN S/A Advogado: Dr. GILVAN MELO SOUSA OAB/CE nº 16.383-A DESPACHO R.Hoje. Expeça-se alvará para levantamento do valor incontroverso. Após, encaminhe-se os autos para a contadoria judicial para apuração de existência de valores remanescentes a serem pagos pelas partes ré. Havendo débito remanescente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0802495-28.2020.8.10.0034 intime-se as partes ré para pagar o remanescente devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação automática de multa no importe de 10% sobre o valor devido. Oportunamente, voltem-me conclusos. Providências necessárias. Codó/MA, data do sistema. Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 22:18

Juntada de petição

19/10/2021, 09:52

Juntada de petição

20/09/2021, 15:53

Conclusos para decisão

26/07/2021, 19:34

Juntada de termo

26/07/2021, 19:34

Juntada de petição

13/07/2021, 14:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 09:18

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 09:18

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 09:18

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 08:39

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:46

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:23

Juntada de petição

06/06/2021, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 16:11

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2021, 16:08

Recebidos os autos

02/06/2021, 10:39

Juntada de despacho

02/06/2021, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2020, 16:55

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:41

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:41

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:01

Juntada de contrarrazões

14/10/2020, 14:17

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:24

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 18:48

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 18:41

Juntada de apelação

24/09/2020, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 14:04

Julgado improcedente o pedido

20/09/2020, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:44

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 18:26

Juntada de petição

03/09/2020, 14:38

Juntada de contestação

02/09/2020, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 08:32

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:29

Juntada de Certidão

22/07/2020, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 15:33

Juntada de petição

25/06/2020, 14:53

Juntada de petição

25/06/2020, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 21:48

Conclusos para decisão

22/06/2020, 20:26

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 20:26

Despacho

•12/01/2022, 22:18

Petição

•20/09/2021, 15:53

Despacho

•18/06/2021, 08:39

Petição

•06/06/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 16:08

Acórdão (expediente)

•07/05/2021, 11:55

Acórdão

•07/05/2021, 11:35

Despacho

•15/01/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 18:41

Sentença

•20/09/2020, 09:45

Despacho

•22/06/2020, 21:48