Execução Fiscal 0029033-96.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.094,10

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE MENDES FILHO

OAB/MA 9643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EUDERMA VILAR SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:52

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 17:33

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:05

Juntada de petição

16/09/2022, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de EUDERMA VILAR SANTOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de EUDERMA VILAR SANTOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 07:14

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:52

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:59

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 11:52

Despacho

•27/06/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 17:33

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:05

Juntada de petição

16/09/2022, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de EUDERMA VILAR SANTOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de EUDERMA VILAR SANTOS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SÃO LUIS Parte Ré: EUDERMA VILAR SANTOS DA SILVA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA9643 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. ELANY PEREIRA SIBALDE Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0029033-96.2011.8.10.0001 Parte

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 21:24

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:05

Petição

•16/09/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:10