Execução Fiscal 0034672-61.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0034672-61.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:34

Juntada de termo

07/02/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 07/07/2022

07/02/2023, 14:15

Juntada de petição

18/09/2022, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SÃO LUIS Parte Ré: SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. ELANY PEREIRA SIBALDE Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034672-61.2012.8.10.0001 Parte

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 21:30

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/12/2021, 11:06

Documentos

Petição

•18/09/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:17

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 07/07/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA em 28/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos