Execução Fiscal 0803014-05.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0803014-05.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

30/07/2025, 10:06

Juntada de petição

22/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:40

Juntada de petição

09/05/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/10/2022, 10:14

Conclusos para decisão

28/10/2022, 18:08

Juntada de petição

09/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:09

Decorrido prazo de TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:48

Juntada de petição

13/06/2022, 11:14

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Advogado(s): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB 63490-RS), TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER (OAB 116812-RS) ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, e nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, promovo a intimação do Executado, LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., na pessoa dos seus advogados constituídos, via publicação no DJN, para, querendo, oferecer, no prazo de 30 (trinta) dias, Embargos à Execução Fiscal, considerando a garantia da Execução Fiscal aceita pelo Exequente, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80. São Luís/MA, 12 de maio de 2022. Júlio César Ferreira Júnior Assessor de Juiz ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo PJe 0803014-05.2020.8.10.0001

13/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de identificação

•30/07/2025, 10:06

Despacho

•31/10/2022, 10:14

—

Partes do Processo(20)

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. em 09/05/2023 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER em 28/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Todas as movimentações(45)