Retificação de Registro de Imóvel 0805787-36.2020.8.10.0029 - TJMA

Retificação de Registro de Imóvel 0805787-36.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:41

Recebidos os autos

09/10/2023, 07:53

Juntada de despacho

09/10/2023, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de VALDEMIR DO REGO MOTTA em 26/09/2022 23:59.

21/11/2022, 21:08

Juntada de Ofício

17/11/2022, 16:13

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de VALDEMIR DO REGO MOTTA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de VALDEMIR DO REGO MOTTA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779-A Promovido: CARTORIO 1 OFICIO ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis", ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) PROCESSO Nº 0805787-36.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: VALDEMIR DO REGO MOTTA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Caxias, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor da 1ª Vara Cível

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:21

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:20

Juntada de apelação cível

03/10/2022, 07:57

Documentos

Acórdão (expediente)

•21/08/2023, 09:11

Acórdão

•20/08/2023, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779 RÉU: CARTORIO 1 OFICIO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, VALDEMIR DO REGO MOTTA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS MINEIRO - MA3779, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.68019172, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "ISTO POSTO, na forma do art. 109 e ss. da Lei nº. 6.015/73 c/c art. 487, I do CPC e Provimento CGJ nº. 32/2018, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Imóveis de Caxias/MA, para proceder a RESTAURAÇÃO DO ASSENTAMENTO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA SOB O Nº 10.790 DO LIVRO 3-0, FLS. 176v a 177, reproduzindo os exatos termos dos documentos de ID’s 37590236, 37590237, 37590238 e 37590239, devendo, após a restauração, expedir a respectiva escritura pública à parte requerente (2ª via).Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação/restauração.Com o mandado seguirá cópia desta sentença e dos documentos da parte requerente e os determinados neste decisum.Sem custas processuais diante da gratuidade judiciária, que ora Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805787-36.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Concessão / Permissão / Autorização, Tabelionatos, Registros, Cartórios] AUTOR(A): VALDEMIR DO REGO MOTTA Advogado/Autoridade do(a) , para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id.68019172, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "ISTO POSTO, na forma do art. 109 e ss. da Lei nº. 6.015/73 c/c art. 487, I do CPC e Provimento CGJ nº. 32/2018, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Imóveis de Caxias/MA, para proceder a RESTAURAÇÃO DO ASSENTAMENTO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA SOB O Nº 10.790 DO LIVRO 3-0, FLS. 176v a 177, reproduzindo os exatos termos dos documentos de ID’s 37590236, 37590237, 37590238 e 37590239, devendo, após a restauração, expedir a respectiva escritura pública à parte requerente (2ª via).Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação/restauração.Com o mandado seguirá cópia desta sentença e dos documentos da parte requerente e os determinados neste decisum.Sem custas processuais diante da gratuidade judiciária, que ora defiro. Sem honorários advocatícios por tratar de ação de jurisdição voluntária.Tudo cumprido e certificado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro, atendendo as cautelas legais.P.R.I. Notifique-se o Ministério Público Estadual.Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura no sistema.Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível.". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Thais Kelma Coelho Chaves, matrícula nº 137489, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 31 de agosto de 2022. THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

01/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de VALDEMIR DO REGO MOTTA em 26/09/2022 23:59.

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALDEMIR DO REGO MOTTA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMIR DO REGO MOTTA em 27/10/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

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