Procedimento Comum Cível 0816698-74.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:11

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 07:46

Juntada de petição

11/04/2023, 17:51

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 16:31

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/03/2023, 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:17

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:11

Publicado Intimação em 10/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:19

Despacho

•15/03/2023, 16:07

14/04/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 07:46

Juntada de petição

11/04/2023, 17:51

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 16:31

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/03/2023, 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:27

Juntada de petição

08/03/2023, 16:21

Juntada de petição

08/03/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 09:26

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:39

Juntada de despacho

06/03/2023, 10:26

Recebidos os autos

06/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Juntada de contrarrazões

28/06/2022, 22:19

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816698-74.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0816698-74.2020.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 02 de junho. Eu, BARTIRIA BARROS, mat. 1503895, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS mat. 1503895

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:45

Juntada de petição

30/05/2022, 17:44

Juntada de contrarrazões

30/05/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:18

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816698-74.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de SERGIO SANTANA DE OLIVEIRA EMPRESA VIVO, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO), para tomar ciência da sentença de id n.º 66751763, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:03

Juntada de Certidão

13/05/2022, 07:02

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2022, 15:01

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:39

Juntada de termo

03/05/2021, 09:39

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:58

Juntada de petição

15/04/2021, 16:50

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 10:03

Juntada de petição

05/04/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 17:04

Conclusos para decisão

24/03/2021, 09:39

Juntada de termo

24/03/2021, 09:38

Juntada de réplica à contestação

23/03/2021, 18:10

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 08:57

Juntada de petição

23/02/2021, 17:45

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:27

Juntada de contestação

09/02/2021, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2020, 10:21

Juntada de diligência

22/12/2020, 10:21

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 07:52

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2020, 17:31

Conclusos para decisão

16/12/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:39

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 14:34

Decisão

•16/12/2022, 11:13

Despacho

•30/09/2022, 23:34

Sentença

•12/05/2022, 15:01

Despacho

•26/03/2021, 17:04

Documento Diverso

•23/03/2021, 18:10

Decisão

•16/12/2020, 17:31