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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MARIA CELINA DE MOURA PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE

Terceiro

EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Terceiro

PATRICIA HOSANA BARROSO MAIA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO SAUAIA MARAO

OAB/MA 7940·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB/MA 7371·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA

CPF·Representa: Autor

WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA

OAB/MA 15893·CPF·Representa: Réu

ARNON AFIF ALTINO COELHO DA SILVA COSTA

OAB/MA 20732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA CELINA DE MOURA PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE

Terceiro

EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Terceiro

PATRICIA HOSANA BARROSO MAIA BORGES

CPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

TANIA PIRES DE FARIA

CPF

Reu

ODILON BRAZ DE FARIA NETO

CPF

Reu

PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE

Reu

EDILAZIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:12

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARNON AFIF ALTINO COELHO DA SILVA COSTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Juntada de petição

26/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:31

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 21:12

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 21:12

Despacho

•18/06/2025, 10:37

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARNON AFIF ALTINO COELHO DA SILVA COSTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Juntada de petição

26/06/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:31

Juntada de petição

07/04/2025, 20:30

Juntada de petição

19/02/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

17/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:16

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 14:06

Juntada de petição

02/05/2024, 12:14

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 00:18

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:14

Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 21:16

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:18

Juntada de petição

24/07/2023, 10:32

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:03

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:08

Juntada de petição

29/06/2023, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de ROMULO SAUAIA MARAO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:36

Juntada de petição

17/05/2022, 11:06

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MARIA CELINA DE MOURA PEREIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO SAUAIA MARAO - MA7940, ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A Parte Demandada: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REU: WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA - MA15893 DESPACHO Comunicado o falecimento do autor, e protocolado requerimento para habilitação dos sucessores (ID 60085168), determino a suspensão do curso da ação até o trânsito em julgado da sentença de habilitação (art. 692 do NCPC). Considerando que não foram apresentados os documentos comprobatórios da condição de herdeiros, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800619-61.2018.8.10.0049 Parte intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para sanar a falta, no prazo de cinco dias. Com a juntada, cite-se a parte demandada, para se pronunciar, no prazo de cinco dias (art. 690 do NCPC). Transcorrido o prazo de manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença de habilitação, e, após, prosseguimento da ação principal. Paço do Lumiar (MA), Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 19:50

Juntada de petição

02/02/2022, 07:49

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:34

Juntada de Certidão

29/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 10:35

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:33

Juntada de petição

27/08/2021, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 09:11

Juntada de Certidão

27/08/2021, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 12:21

Juntada de diligência

15/07/2021, 12:21

Juntada de diligência

15/07/2021, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 12:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 15/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 14:00

Juntada de petição

15/04/2021, 17:20

Juntada de petição

12/04/2021, 12:28

Juntada de petição

16/03/2021, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 18:06

Juntada de petição

11/06/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:47

Conclusos para decisão

16/03/2020, 09:21

Juntada de impugnação aos embargos

06/02/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 16:11

Conclusos para despacho

10/06/2019, 08:31

Juntada de petição

27/05/2019, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 10:16

Conclusos para despacho

28/09/2018, 15:21

Juntada de ofício

28/09/2018, 15:20

Juntada de protocolo

17/09/2018, 12:26

Juntada de Ofício

17/09/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 16:11

Conclusos para despacho

04/05/2018, 10:22

Juntada de Certidão

03/05/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 16:33

Despacho

•25/12/2024, 15:42

Sentença

•08/03/2024, 00:18

Despacho

•26/07/2023, 21:16

Despacho

•04/07/2023, 22:03

Decisão

•19/12/2022, 12:30

Despacho

•12/05/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 07:53

Despacho

•06/05/2020, 14:47

Despacho

•16/01/2020, 16:11

Despacho

•25/04/2019, 10:16

Despacho

•13/08/2018, 16:11