Procedimento Comum Cível 0005767-84.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 18.996,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 16:57

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:57

Juntada de petição

21/06/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:08

Juntada de termo

07/06/2023, 11:06

Processo Desarquivado

07/06/2023, 11:06

Juntada de petição

05/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MARTINS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MARTINS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:06

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 14:06

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005767-84.2016.8.10.0040. AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA, JOSE RAMIRO MARTINS, MARIA DE JESUS DA SILVA MARTINS, FRANCISCO DA SILVA MARTINS, MARIA DIVINA MARTINS CANTANHEDE, MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação - Autor(a):

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 18:25

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 16:57

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:57

Juntada de petição

21/06/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:08

Juntada de termo

07/06/2023, 11:06

Processo Desarquivado

07/06/2023, 11:06

Juntada de petição

05/06/2023, 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MARTINS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MARTINS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:06

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 14:06

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005767-84.2016.8.10.0040. AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA, JOSE RAMIRO MARTINS, MARIA DE JESUS DA SILVA MARTINS, FRANCISCO DA SILVA MARTINS, MARIA DIVINA MARTINS CANTANHEDE, MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação - Autor(a):

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 18:25

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:24

Juntada de protocolo

17/08/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:58

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:47

Juntada de termo

21/06/2022, 16:47

Juntada de petição

21/06/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005767-84.2016.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Imperatriz/MA, 13 de junho de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação -

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:45

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:44

Juntada de protocolo

13/06/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 11:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:36

Juntada de termo

31/05/2022, 10:36

Juntada de petição

26/05/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005767-84.2016.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238 ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Imperatriz/MA, 12 de maio de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação -

16/05/2022, 00:00

Juntada de petição

13/05/2022, 16:30

Juntada de petição

13/05/2022, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 15:00

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:54

Juntada de protocolo

12/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 20:45

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

08/10/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 16:35

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:23

Juntada de termo

06/08/2021, 08:31

Juntada de petição

02/08/2021, 14:53

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:10

Juntada de Certidão

22/07/2021, 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2021, 12:11

Recebidos os autos

22/07/2021, 12:11

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 18:24

Despacho

•29/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:44

Despacho

•31/05/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:54

Despacho

•30/11/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:15