Cumprimento de sentença 0801094-05.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.575,78

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:20

Processo Desarquivado

04/07/2025, 08:19

Juntada de petição

03/07/2025, 15:16

Juntada de informações prestadas

22/08/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:27

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:27

Todas as movimentações(123)

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:50

Despacho

•04/07/2025, 09:33

12/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:20

Processo Desarquivado

04/07/2025, 08:19

Juntada de petição

03/07/2025, 15:16

Juntada de informações prestadas

22/08/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:27

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:50

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:50

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:36

Desentranhado o documento

23/01/2023, 12:34

Desentranhado o documento

23/01/2023, 12:34

Outras Decisões

28/10/2022, 16:49

Conclusos para decisão

10/07/2022, 09:56

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0801094-05.2018.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOACYR SOARES MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. DETERMINO a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, consoante preceitua o parágrafo 2º do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. Intime-se por meio do advogado. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários. Porto Franco/MA, 16/03/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 03/06/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 20:15

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:21

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 02:34

Juntada de embargos de declaração

27/01/2022, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801094-05.2018.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOACYR SOARES MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 14:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2021, 13:05

Conclusos para decisão

21/10/2021, 06:17

Juntada de petição

20/10/2021, 11:44

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 11:40

Juntada de petição

20/09/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 14:39

Conclusos para despacho

12/09/2021, 15:21

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 11:30

Juntada de petição

08/09/2021, 09:57

Juntada de petição

19/08/2021, 10:17

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 15:17

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:04

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:41

Juntada de petição

28/06/2021, 09:48

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 08:02

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2021, 08:01

Transitado em Julgado em 08/06/2021

08/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 20:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 09:12

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 06:32

Julgado procedente o pedido

26/03/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 14:26

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:03

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:03

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:43

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:43

Juntada de petição

25/01/2021, 10:48

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 02:12

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 02:12

Juntada de petição

01/12/2020, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 14:54

Juntada de Certidão

23/11/2020, 14:19

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 10:00 2ª Vara de Porto Franco .

18/11/2020, 15:13

Juntada de petição

17/11/2020, 19:39

Juntada de petição

17/11/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:04

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 08:19

Audiência Instrução designada para 18/11/2020 10:00 2ª Vara de Porto Franco.

26/10/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 12:55

Juntada de petição

22/10/2020, 16:46

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/10/2020 09:50 2ª Vara de Porto Franco.

29/09/2020, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 09:09

Juntada de Certidão

06/08/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2020 09:50 2ª Vara de Porto Franco.

04/08/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 13:10

Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:39

Juntada de protocolo

08/11/2019, 12:04

Juntada de petição

23/10/2019, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 19:42

Decorrido prazo de JOACYR SOARES MILHOMEM em 11/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 10:07

Decorrido prazo de JOACYR SOARES MILHOMEM em 28/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 20:34

Conclusos para despacho

19/09/2018, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2018, 11:43

Expedição de informações pessoalmente

20/08/2018, 11:47

Expedição de informações pessoalmente

07/08/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 10:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 09:30 2ª Vara de Porto Franco.

07/08/2018, 10:48

Juntada de Petição de protocolo

04/08/2018, 10:27

Juntada de Petição de contestação

03/08/2018, 17:34

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2018.

04/07/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2018, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2018, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2018, 13:42

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 09:30.

29/06/2018, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2018, 10:07

Conclusos para decisão

25/06/2018, 21:17

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 21:17

Petição

•03/07/2025, 15:16

Decisão

•28/10/2022, 16:49

Despacho

•08/04/2022, 20:15

Decisão

•16/12/2021, 13:05

Despacho

•13/09/2021, 14:39

Petição

•08/09/2021, 09:57

Petição

•08/09/2021, 09:57

Despacho

•11/07/2021, 15:17

Petição

•28/06/2021, 09:48

Petição

•28/06/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:01

Sentença

•26/03/2021, 21:29

Despacho

•26/10/2020, 12:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/02/2026, 09:50

Despacho

•04/07/2025, 09:33

Petição

•03/07/2025, 15:16

Decisão

•28/10/2022, 16:49

Despacho

•08/04/2022, 20:15

Decisão

•16/12/2021, 13:05

Despacho

•13/09/2021, 14:39

Petição

•08/09/2021, 09:57

Petição

•08/09/2021, 09:57

Despacho

•11/07/2021, 15:17

Petição

•28/06/2021, 09:48

Petição

•28/06/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:01

Sentença

•26/03/2021, 21:29

Despacho

•26/10/2020, 12:55

Despacho

•02/08/2020, 13:10

Despacho

•03/10/2019, 19:42

Ata da Audiência

•07/08/2018, 10:48

Decisão (expediente)

•29/06/2018, 13:44

Decisão

•28/06/2018, 10:07