Execução Fiscal 0000748-90.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.274,76

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LUIZ BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2024

16/10/2024, 14:04

Juntada de petição

02/08/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:53

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:53

Juntada de petição

10/06/2024, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 19:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:29

Juntada de Certidão

14/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:28

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2024

16/10/2024, 14:04

Juntada de petição

02/08/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:53

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:53

Documentos

Sentença (expediente)

•10/06/2024, 14:04

Sentença

•06/06/2024, 19:53

Juntada de petição

10/06/2024, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 19:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:29

Juntada de Certidão

14/05/2024, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:28

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:28

Juntada de petição

17/02/2023, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 12:14

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:12

Juntada de petição

12/12/2022, 16:27

Juntada de petição

12/12/2022, 16:13

Juntada de petição

04/12/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:27

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:26

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:13

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:58

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:57

Juntada de volume

01/11/2022, 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: LUIS BEZERRA DA SILVA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000748-90.2013.8.10.0044 (77082013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/07/2021 a 16/07/2021, v

19/01/2022, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:26