Procedimento Comum Cível 0803425-19.2019.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803425-19.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:40

Juntada de petição

04/08/2024, 18:34

Juntada de petição

30/07/2024, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 11:39

Juntada de despacho

29/07/2024, 11:05

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803425-19.2019.8.10.0022. APELANTE: ESTADO DO MARANHAO 2º APELANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA APELADA: MARIA DE FATIMA MARTINS NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Constato que o Estado do Maranhão e o Município de Açailândia interpuseram recurso de apelação. Dessa forma, determino a correção nos polos ativo e passivo do recurso no cadastro do PJE. Feitos os registros devidos, Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO 1º intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 11 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

28/12/2021, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:24

Documentos

Intimação de acórdão

•26/06/2024, 10:36

Acórdão (expediente)

•31/05/2024, 17:01

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/12/2021 23:59.

Todas as movimentações(54)