Apelação Cível 0855979-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB/MA 13358·CPF·Representa: Autor

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO

OAB/MA 9835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO

CPF

Autor

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BOMSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/06/2024, 09:06

Baixa Definitiva

14/06/2024, 09:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2024, 09:03

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:08

Homologada a Transação

11/06/2024, 10:48

Juntada de petição

11/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 12:22

Juntada de petição

14/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de petição

23/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:22

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/06/2024, 09:06

Baixa Definitiva

14/06/2024, 09:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2024, 09:03

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Documentos

DECISÃO

•11/06/2024, 11:07

DECISÃO

•11/06/2024, 10:48

13/06/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:08

Homologada a Transação

11/06/2024, 10:48

Juntada de petição

11/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 12:22

Juntada de petição

14/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de petição

23/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:22

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

27/01/2023, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2023, 18:02

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:10

Juntada de termo

15/12/2022, 10:10

Decorrido prazo de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:06

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 12:27

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:22

Juntada de recurso especial (213)

14/11/2022, 12:18

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 14:33

Juntada de contrarrazões

18/05/2022, 14:13

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2021, 10:33

Juntada de petição

14/10/2021, 19:48

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 05:40

Conhecido o recurso de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO - CPF: 149.359.373-00 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2021, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 19:10

Decorrido prazo de CARLYLE ANTONIO PINHEIRO BRANDES FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:16

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2021, 11:26

Juntada de petição

21/09/2021, 18:21

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2021, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2021, 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2021, 12:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/05/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 09:19

Recebidos os autos

27/04/2021, 16:00

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 16:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2023, 13:21

DECISÃO

•17/01/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 13:19

DESPACHO

•13/05/2022, 08:35

DESPACHO

•12/05/2022, 16:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2021, 05:39

ACÓRDÃO

•03/10/2021, 23:03

DESPACHO

•30/04/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 11:41

DESPACHO

•19/04/2021, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 20:15

SENTENÇA

•04/11/2020, 08:16

DECISÃO

•03/04/2019, 11:47

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•11/06/2024, 11:07

DECISÃO

•11/06/2024, 10:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2023, 13:21

DECISÃO

•17/01/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 13:19

DESPACHO

•13/05/2022, 08:35

DESPACHO

•12/05/2022, 16:14

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2021, 05:39

ACÓRDÃO

•03/10/2021, 23:03

DESPACHO

•30/04/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 11:41

DESPACHO

•19/04/2021, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 20:15

SENTENÇA

•04/11/2020, 08:16

DECISÃO

•03/04/2019, 11:47

DESPACHO

•13/03/2019, 11:02

DECISÃO

•12/12/2017, 16:09

DECISÃO

•07/03/2017, 14:36