Apelação Cível 0801220-95.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023, 17:52

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023, 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 12:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUSA - CPF: 522.499.303-25 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 15:41

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:15

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/12/2023, 17:52

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023, 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/11/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 13:28

01/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 12:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS COELHO DE SOUSA - CPF: 522.499.303-25 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 15:41

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023, 16:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2023, 18:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:22

Juntada de petição

07/03/2023, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 16:41

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:23

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:38

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 13:38

DESPACHO

•08/02/2023, 15:23

DESPACHO

•30/01/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 12:31

SENTENÇA

•30/09/2022, 10:25

DESPACHO

•11/05/2022, 14:30

DESPACHO

•01/12/2021, 15:34

DESPACHO

•22/10/2021, 10:41

DESPACHO

•12/06/2021, 10:25

DESPACHO

•30/03/2021, 11:03

DESPACHO

•09/01/2021, 18:53

DESPACHO

•02/09/2020, 14:02