Procedimento Comum Cível 0815761-98.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.105,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:25

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:02

Juntada de despacho

06/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2023, 23:03

Juntada de Certidão

16/01/2023, 23:00

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A, para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815761-98.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DENISE PONTES BENIGNO REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte apelada EMPRESA VIVO por Advogado/Autoridade do(a)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:49

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:47

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 04:01

Juntada de apelação cível

07/06/2022, 22:18

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 08:53

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:25

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:02

Juntada de despacho

06/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2023, 23:03

Documentos

Acórdão (expediente)

•12/12/2024, 11:45

Acórdão

•11/12/2024, 17:50

Juntada de Certidão

16/01/2023, 23:00

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A, para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815761-98.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DENISE PONTES BENIGNO REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte apelada EMPRESA VIVO por Advogado/Autoridade do(a)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:49

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:47

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 04:01

Juntada de apelação cível

07/06/2022, 22:18

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EMPRESA VIVO por Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA (Id nº 65685988) proferida nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz-MA, Sexta-feira, 13 de maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815761-98.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DENISE PONTES BENIGNO REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DENISE PONTES BENIGNO, por Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:43

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 11:25

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:17

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 12:44

Juntada de petição

17/02/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:33

Conclusos para decisão

12/01/2021, 07:57

Juntada de Certidão

12/01/2021, 07:57

Juntada de petição

05/08/2020, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 15:31

Juntada de ato ordinatório

13/07/2020, 15:31

Juntada de contestação

07/05/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:33

Conclusos para despacho

06/05/2020, 00:54

Audiência conciliação cancelada para 27/03/2020 10:15 3ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2020, 00:54

Juntada de Certidão

06/05/2020, 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2020, 10:33

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 12/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:07

Juntada de Certidão

29/01/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 15:40

Audiência conciliação designada para 27/03/2020 10:15 3ª Vara Cível de Imperatriz.

08/01/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:21

Conclusos para despacho

07/11/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 11:11

Decisão

•14/09/2023, 09:01

Despacho

•20/01/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:47

Sentença

•28/04/2022, 17:05

Despacho

•10/02/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 15:31

Despacho

•06/05/2020, 20:33

Despacho

•08/01/2020, 11:21