Inventário 0804761-53.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 47.204,09

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO SILVA PESTANA

CPF

Autor

JARINA DALVA SILVA FERRAO

CPF

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA

CPF

Autor

ROSILENE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA 10520·CPF·Representa: Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO FRANCISCO SILVA PESTANA

CPF

Autor

JARINA DALVA SILVA FERRAO

CPF

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

JULIO CESAR DA SILVA

CPF

Autor

ROSILENE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

RAIMUNDO ALVES DA SILVA SOBRINHO

CPF

Autor

VITORIA SILVA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA PESTANA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:36

Transitado em Julgado em 27/08/2024

06/11/2024, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:30

Juntada de diligência

21/10/2024, 21:26

Juntada de diligência

21/10/2024, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 21:26

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA PESTANA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:30

22/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:36

Transitado em Julgado em 27/08/2024

06/11/2024, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:30

Juntada de diligência

21/10/2024, 21:26

Juntada de diligência

21/10/2024, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 21:26

Juntada de petição

11/10/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 11:53

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:42

Juntada de mandado

11/09/2024, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:44

Juntada de Certidão

16/07/2024, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:31

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:30

Juntada de petição

06/07/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Juntada de petição

04/07/2024, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 11:20

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 11:17

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 10:31

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:46

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:23

Juntada de petição

10/04/2024, 12:17

Outras Decisões

04/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:38

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:03

Juntada de petição

21/02/2024, 17:53

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:09

Juntada de petição

23/10/2023, 15:42

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 09:14

Juntada de Certidão

21/07/2023, 09:13

Juntada de petição

12/06/2023, 11:33

Juntada de petição

12/06/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão

08/05/2023, 09:51

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:33

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:38

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:49

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:49

Juntada de Certidão

20/09/2022, 15:35

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:03

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:53

Juntada de petição

07/06/2022, 22:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO FRANCISCO SILVA PESTANA e outros (6) ESPÓLIO DE: VITORIA SILVA E SILVA ADVOGADO: HIALEY CARVALHO ARANHA OAB: MA10520-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por JOAO FRANCISCO SILVA PESTANA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA SOBRINHO, JULIO CESAR DA SILVA, JOSE LUIZ DA SILVA, JARINA DALVA SILVA FERRAO, ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, LUIS HENRIQUE SILVA ALMEIDA em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a). VITORIA SILVA E SILVA. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações (ID nº64129667), Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0804761-53.2021.8.10.0001 intime-se o (a) inventariante, o (a) SR(A). JOÃO FRANCISCO SILVA PESTANA, por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações, remetam-se os autos à contadoria do juízo para cálculo do ITCMD. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Sábado, 30 de Abril de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:13

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:58

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:57

Juntada de petição

10/01/2022, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 09:03

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2021, 07:41

Juntada de petição

29/10/2021, 17:20

Juntada de petição

27/10/2021, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 12:01

Juntada de Mandado

25/10/2021, 11:53

Juntada de Mandado

25/10/2021, 11:52

Juntada de Mandado

25/10/2021, 11:48

Juntada de Mandado

25/10/2021, 11:46

Juntada de Mandado

25/10/2021, 11:45

Juntada de Mandado

25/10/2021, 11:43

Juntada de petição

05/05/2021, 12:05

Juntada de petição

08/04/2021, 16:05

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 09:45

Outras Decisões

23/02/2021, 12:59

Conclusos para despacho

18/02/2021, 06:27

Juntada de Certidão

18/02/2021, 06:27

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 14:20

Petição

•06/07/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:19

Sentença

•03/06/2024, 10:31

Decisão

•04/04/2024, 15:15

Despacho

•07/08/2023, 15:47

Despacho

•08/05/2023, 15:38

Despacho

•06/02/2023, 16:38

Despacho

•15/07/2022, 10:03

Despacho

•03/05/2022, 13:12

Decisão

•23/02/2021, 12:59

Documento Diverso

•09/02/2021, 14:20