Interdição/Curatela 0819318-16.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO NOLETO DE SOUSA

OAB/MA 10188·CPF·Representa: Réu

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS

OAB/MA 5423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE

CPF

Reu

JOSE DE JESUS PIEDADE

CPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIANA MARIA LINDOSO PIEDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEITOR PIEDADE NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:23

Juntada de petição

24/05/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 10:06

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2019 15:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

01/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MELISSA FREITAS RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Juntada de petição

20/03/2024, 11:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:58

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 18:23

Juntada de petição

24/05/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 10:06

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2024, 15:14

Despacho

•12/03/2024, 10:16

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2019 15:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

01/04/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MELISSA FREITAS RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:42

Juntada de petição

20/03/2024, 11:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:02

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:35

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:40

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/12/2023, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:37

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de MELISSA FREITAS RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Juntada de petição

25/10/2023, 22:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:01

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de MELISSA FREITAS RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 17:41

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/05/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 16:16

Juntada de petição

26/04/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 23:08

Juntada de petição

11/04/2023, 19:34

Juntada de diligência

24/02/2023, 18:46

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:48

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:56

Juntada de petição

11/11/2022, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de MELISSA FREITAS RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:18

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 11:04

Juntada de petição

17/05/2022, 10:10

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão ESPÓLIO DE: JOSE DE JESUS PIEDADE ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS LAUANDE FRANCO - OAB MA11508-A; ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO - OAB MA9117; MELISSA FREITAS RODRIGUES - OAB MA6820-A DESPACHO: "R. hoje. Intimação - AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PJE Nº 0819318-16.2019.8.10.0001 Intime-se a LIANA MARIA LINDOSO PIEDADE, residente na Rua Ozires, 32, Ed.Villa Borghese, Apt. 1001, Renascença II CEP: 65.075-775, e HEITOR PIEDADE NETO, Residente RUA do residencial Fruteiras e Cidades s/n Condomínio Gran Village Aracagi II, bloco 09, apto 06 Bairro Aracagy, CEP 65.110-000, São José de Ribamar – MA para manifestar-se a respeito de todo o alegado pela peticionária, com a juntada de toda a documentação que entenderem pertinente para o esclarecimento do feito. Após, dê vistas ao Ministério Público. Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará."

16/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:14

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:43

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/11/2021, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 12:38

Juntada de ato ordinatório

08/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:19

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:10

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:07

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 13:55

Juntada de diligência

03/03/2021, 13:55

Juntada de diligência

15/01/2021, 14:10

Juntada de petição

14/01/2021, 15:34

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 11:15

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:14

Juntada de diligência

17/12/2020, 15:16

Mandado devolvido dependência

17/12/2020, 15:16

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:39

Juntada de petição

15/12/2020, 21:44

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:27

Juntada de Certidão

10/12/2020, 10:25

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:30

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:12

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/10/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 11:15

Outras Decisões

27/10/2020, 11:13

Conclusos para decisão

27/10/2020, 10:37

Juntada de petição

25/10/2020, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:56

Conclusos para despacho

09/09/2020, 08:40

Juntada de Certidão

09/09/2020, 08:40

Juntada de petição

05/08/2020, 09:25

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 20:39

Conclusos para despacho

18/06/2020, 17:00

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 20:19

Juntada de petição

14/04/2020, 10:43

Juntada de petição

06/04/2020, 16:28

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/04/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 17:38

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:10

Conclusos para despacho

13/03/2020, 17:20

Juntada de petição

13/03/2020, 15:52

Juntada de diligência

11/03/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 09:50

Mandado devolvido dependência

28/01/2020, 20:30

Juntada de diligência

28/01/2020, 20:30

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 09:35

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:01

Juntada de edital

07/10/2019, 11:15

Juntada de termo

30/07/2019, 09:25

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:30

Juntada de diligência

02/07/2019, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 23:44

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LINDOSO PIEDADE em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:07

Juntada de ata da audiência

25/06/2019, 17:43

Julgado procedente o pedido

25/06/2019, 12:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2019 11:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões .

25/06/2019, 12:50

Audiência de instrução designada para 25/06/2019 11:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

25/06/2019, 10:32

Juntada de diligência

24/06/2019, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2019, 17:46

Juntada de diligência

24/06/2019, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 10:29

Juntada de petição (3º interessado)

18/06/2019, 17:27

Conclusos para despacho

18/06/2019, 11:15

Juntada de petição

12/06/2019, 10:29

Mandado devolvido dependência

11/06/2019, 10:48

Juntada de diligência

11/06/2019, 10:48

Mandado devolvido dependência

11/06/2019, 10:47

Juntada de diligência

11/06/2019, 10:47

Juntada de petição

07/06/2019, 19:36

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 11:51

Conclusos para despacho

06/06/2019, 15:14

Juntada de petição

29/05/2019, 16:36

Juntada de Certidão

29/05/2019, 11:14

Juntada de petição

22/05/2019, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 10:49

Audiência de instrução designada para 25/06/2019 15:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

21/05/2019, 16:32

Juntada de Certidão

21/05/2019, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2019, 19:31

Conclusos para decisão

09/05/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 15:42

Despacho

•06/02/2024, 09:34

Despacho

•30/11/2023, 15:37

Despacho

•27/09/2023, 15:30

Despacho

•06/02/2023, 11:48

Despacho

•15/09/2022, 15:44

Despacho

•05/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:37

Despacho

•03/05/2021, 10:32

Despacho

•17/12/2020, 18:14

Despacho

•10/12/2020, 11:27

Despacho

•29/10/2020, 13:30

Decisão

•27/10/2020, 11:13

Despacho

•15/10/2020, 10:56

Todos os documentos(22)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2024, 15:14

Despacho

•12/03/2024, 10:16

Despacho

•06/02/2024, 09:34

Despacho

•30/11/2023, 15:37

Despacho

•27/09/2023, 15:30

Despacho

•06/02/2023, 11:48

Despacho

•15/09/2022, 15:44

Despacho

•05/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:37

Despacho

•03/05/2021, 10:32

Despacho

•17/12/2020, 18:14

Despacho

•10/12/2020, 11:27

Despacho

•29/10/2020, 13:30

Decisão

•27/10/2020, 11:13

Despacho

•15/10/2020, 10:56

Despacho

•22/06/2020, 20:39

Despacho

•16/03/2020, 10:10

Despacho

•09/12/2019, 09:35

Ata da Audiência

•25/06/2019, 12:50

Despacho

•19/06/2019, 10:29

Despacho

•07/06/2019, 11:51

Decisão

•20/05/2019, 19:31