Execução de Título Extrajudicial 0800296-64.2022.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 09:09

Juntada de petição

13/09/2022, 17:43

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800296-64.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: WASSER INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE -OAB/ MA 9799-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, WASSER INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 77,73 (setenta e sete reais e setenta e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74413258. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:57

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

24/08/2022, 10:29

Realizado cálculo de custas

24/08/2022, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 10:25

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 17/08/2022

22/08/2022, 10:24

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800296-64.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: WASSER INDUSTRIA DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA OAB/MA 11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE OAB/MA 9799-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta por WASSER INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em desfavor de CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, ambos qualificados na inicial. Em petição, a parte autora vem requerer a desistência da presente ação. É o que cumpria relatar, pelo que passo a decidir. A desistência da ação, como cediço, poderá ser requerida e homologada até a prolação da sentença em primeira instância, podendo ser dispensado o consentimento do réu quando ainda não tenha sido oferecida a contestação. Nesse passo, tenho que não existe óbice ao acolhimento do pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo em vista que sequer foi o requerido citado. A teor do que dispõe o inciso VIII, do art. 485, do Estatuto Processual Civil c/c art. 354 do mesmo diploma, a desistência da ação importa, em verdade, na extinção do processo sem resolução de mérito, litteris: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII– homologar a desistência da ação;” e Art. 354. "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença" (Grifos nosso) Assim, considerando que ninguém poderia ser obrigado a demandar contra outrem, impõe-se ao órgão jurisdicional o dever de observância do preceito legal mencionado, com a consequente homologação do pedido de desistência. ANTE AO EXPOSTO, em consonância com o que dispõe o art. 485, VIII e 354, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo requerente, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários advocatícios. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intime-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de praxe. São Luís/MA, 12 de julho de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela da 12ª Vara Cível

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:02

Extinto o processo por desistência

18/07/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:53

Juntada de termo

08/07/2022, 17:53

Juntada de petição

06/07/2022, 12:54

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800296-64.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: WASSER INDUSTRIA DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA EXECUTADO: CONSÓRCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE OAB/MA 9799-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, inciso LXIII do Provimento 22/2018-CGJMA intimo a parte acima indicada (CONSÓRCIO HOSPITAL DA ILHA), para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de desistência da ação - de ID nº 69024104. São Luís/MA, 21 de junho de 2022. LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 09:53

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:57

Juntada de petição

10/06/2022, 16:35

Juntada de petição

24/05/2022, 15:01

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800296-64.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: WASSER INDUSTRIA DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA OAB/MA 11619 EXECUTADO: CONSÓRCIO HOSPITAL DA ILHA DESPACHO Considerando o teor da certidão de id 628327740, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INTIME-SE o exequente, via advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Luís/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Substituto da 12ª Vara Cível

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:30

Juntada de Certidão

16/03/2022, 14:56

Juntada de petição

11/03/2022, 11:52

Juntada de diligência

10/02/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Publicado Intimação em 25/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

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