Procedimento Comum Cível 0803590-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES

OAB/MA 13709·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:25

Juntada de petição

07/03/2025, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:53

Juntada de petição

30/01/2025, 12:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 08:02

Juntada de petição

10/12/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 12:27

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

05/12/2024, 10:17

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:25

Juntada de petição

07/03/2025, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/03/2025, 20:05

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 20:07

Sentença

•05/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:53

Juntada de petição

30/01/2025, 12:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 08:02

Juntada de petição

10/12/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 12:27

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

05/12/2024, 10:17

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:01

Juntada de termo

17/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:23

Juntada de petição

05/09/2024, 09:19

Juntada de protocolo

02/09/2024, 08:05

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:25

Juntada de réplica à contestação

30/07/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 12:08

Juntada de diligência

23/05/2024, 12:08

Juntada de diligência

23/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

13/05/2024, 06:36

Juntada de Certidão

13/05/2024, 06:36

Juntada de petição

09/05/2024, 17:03

Juntada de petição

30/04/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:22

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

29/02/2024, 16:02

Juntada de petição

23/02/2024, 21:05

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:02

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:01

Juntada de petição

13/11/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:46

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:57

Juntada de petição

10/10/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:07

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:16

Juntada de petição

27/09/2023, 15:38

Juntada de petição

26/09/2023, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 20:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 15:41

Juntada de Mandado

16/09/2023, 11:12

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 15:21

Outras Decisões

21/07/2023, 11:41

Conclusos para decisão

24/05/2023, 08:07

Juntada de Certidão

24/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:56

Juntada de petição

15/05/2023, 23:22

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:28

Juntada de petição

09/05/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:51

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:33

Juntada de petição

09/03/2023, 11:22

Juntada de diligência

17/12/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2022, 10:23

Juntada de laudo

08/12/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 15:09

Desentranhado o documento

29/11/2022, 15:08

Juntada de Mandado

28/11/2022, 10:21

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:32

Juntada de termo

07/11/2022, 08:11

Juntada de petição

20/09/2022, 15:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:49

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:40

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:34

Juntada de petição

27/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:46

Juntada de petição

02/06/2022, 20:30

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803590-32.2019.8.10.0001. AUTOR: CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES - oab MA13709 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - oab MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte requerida para, no prazo de CINCO (05) dias,manifestar-se da petição de ID. 65964919. São Luís, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:53

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:53

Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:23

Juntada de petição

03/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2022, 15:26

Juntada de Mandado

30/04/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:58

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:58

Juntada de petição

08/02/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 23:58

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 12:42

Juntada de Certidão

14/12/2021, 12:40

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 10:45

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 07:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/09/2021, 08:45

Juntada de Alvará

01/09/2021, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 09:17

Juntada de petição

18/08/2021, 14:38

Juntada de laudo pericial

12/05/2021, 17:05

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:27

Juntada de petição

05/03/2021, 18:25

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:17

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:43

Juntada de laudo

25/02/2021, 16:27

Juntada de laudo

25/02/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 11:19

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 11:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:08

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:08

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 01:51

Juntada de petição

10/02/2021, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 02:41

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 02:37

Juntada de laudo

08/02/2021, 18:49

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:11

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/12/2020, 20:26

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 16:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2020, 15:23

Juntada de petição

07/12/2020, 15:23

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:59

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:59

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 21:58

Outras Decisões

25/11/2020, 12:22

Conclusos para decisão

21/08/2020, 08:07

Juntada de Certidão

21/08/2020, 08:06

Juntada de Certidão

20/08/2020, 13:11

Decorrido prazo de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:04

Juntada de petição

14/08/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 17:07

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 21:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2020, 21:14

Juntada de laudo

29/05/2020, 17:46

Juntada de Certidão

26/05/2020, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 16:45

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 17:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 00:55

Juntada de petição

14/02/2020, 23:09

Decorrido prazo de MATIAS SOARES NETO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 09:34

Outras Decisões

14/01/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 09:33

Outras Decisões

13/01/2020, 17:07

Juntada de petição

26/07/2019, 12:55

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:29

Juntada de Certidão

25/07/2019, 17:21

Juntada de petição

25/07/2019, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 15:53

Juntada de Certidão

05/07/2019, 15:52

Decorrido prazo de CLARISMUNDO CARVALHO MALHEIROS NETO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:58

Juntada de petição

01/07/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 15:02

Juntada de Certidão

23/05/2019, 15:01

Juntada de contestação

09/05/2019, 16:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2019 09:00 10ª Vara Cível de São Luís .

25/04/2019, 12:32

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 09:13

Expedição de Mandado

04/02/2019, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica

04/02/2019, 16:47

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 09:00.

04/02/2019, 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2019, 16:11

Conclusos para decisão

31/01/2019, 15:18

Juntada de Certidão

31/01/2019, 15:18

Juntada de petição

31/01/2019, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica

28/01/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 15:40

Conclusos para decisão

28/01/2019, 09:50

Juntada de termo

27/01/2019, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica

27/01/2019, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2019, 21:10

Conclusos para decisão

27/01/2019, 19:34

Distribuído por sorteio

27/01/2019, 19:34

Juntada de petição inicial

27/01/2019, 19:29

Juntada de petição inicial

27/01/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:57

Despacho

•15/07/2024, 10:53

Petição

•09/05/2024, 17:03

Despacho

•17/04/2024, 22:22

Despacho

•31/01/2024, 15:48

Despacho

•23/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:11

Decisão

•21/07/2023, 11:41

Despacho

•04/05/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:32

Despacho

•09/08/2022, 16:49

Despacho

•22/06/2022, 13:03

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 20:07

Sentença

•05/12/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:57

Despacho

•15/07/2024, 10:53

Petição

•09/05/2024, 17:03

Despacho

•17/04/2024, 22:22

Despacho

•31/01/2024, 15:48

Despacho

•23/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:11

Decisão

•21/07/2023, 11:41

Despacho

•04/05/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:32

Despacho

•09/08/2022, 16:49

Despacho

•22/06/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:53

Despacho

•25/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 12:42

Despacho

•26/08/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 02:37

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:13

Decisão

•25/11/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 17:27

Decisão

•13/01/2020, 17:07

Ata da Audiência

•25/04/2019, 12:32

Decisão

•04/02/2019, 16:11

Despacho

•28/01/2019, 15:40

Decisão

•27/01/2019, 21:10