Cumprimento de sentença 0802980-77.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 14:24

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:18

Juntada de decisão

12/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2023, 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023, 11:26

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:16

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 14:01

Decisão (expediente)

•07/01/2025, 16:22

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 14:01

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:18

Juntada de decisão

12/02/2025, 13:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2023, 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023, 11:26

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:07

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 15:51

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:50

Juntada de petição

12/05/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:34

Juntada de petição

17/03/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:06

Conclusos para decisão

31/01/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:42

Juntada de petição

09/09/2022, 14:30

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CICERA DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC. Assim, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802980-77.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do CPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Cientifique-o que a falta de pagamento importará em execução coercitiva, com penhora de bens e/ou restrição junto aos órgãos de crédito. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 08:39

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:12

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE SOUZA SILVA em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:33

Juntada de petição

08/03/2022, 12:18

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Just Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802980-77.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA CICERA DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Just Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802980-77.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA CICERA DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:18

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:13

Juntada de despacho

12/02/2022, 08:00

Recebidos os autos

12/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Belchior (OAB/MA 11099-A) Apelada: Maria Cicera De Souza Silva Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/CE 14458-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802980-77.2019.8.10.0029 - Caxias Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco Bradesco S.A. contra a sentença de Id. 12342781, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias -MA, nos autos da Ação Declaratória de Inexistên

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2021, 22:13

Juntada de Ofício

16/08/2021, 21:17

Juntada de Certidão

16/08/2021, 05:44

Juntada de Certidão

04/08/2021, 09:19

Juntada de contrarrazões

20/07/2021, 15:01

Juntada de apelação

18/07/2021, 19:48

Publicado Sentença (expediente) em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 08:57

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

28/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE SOUZA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 20:06

Conclusos para decisão

02/06/2020, 08:09

Juntada de Certidão

02/06/2020, 08:09

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:03

Juntada de petição

22/04/2020, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:09

Conclusos para decisão

06/03/2020, 10:03

Juntada de Certidão

06/03/2020, 10:02

Juntada de petição

05/03/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2019, 18:03

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 15:27

Decisão

•06/01/2025, 19:46

Despacho

•11/12/2023, 23:53

Decisão

•26/10/2023, 10:09

Decisão

•11/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:50

Sentença

•09/05/2023, 16:54

Despacho

•08/02/2023, 14:06

Despacho

•27/07/2022, 08:39

Despacho

•15/07/2022, 20:12

Petição

•08/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:13

Decisão (expediente)

•07/01/2022, 11:53

Decisão

•07/01/2022, 11:18

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/02/2025, 14:01

Decisão (expediente)

•07/01/2025, 16:22

Decisão

•06/01/2025, 19:46

Despacho

•11/12/2023, 23:53

Decisão

•26/10/2023, 10:09

Decisão

•11/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:50

Sentença

•09/05/2023, 16:54

Despacho

•08/02/2023, 14:06

Despacho

•27/07/2022, 08:39

Despacho

•15/07/2022, 20:12

Petição

•08/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:13

Decisão (expediente)

•07/01/2022, 11:53

Decisão

•07/01/2022, 11:18

Despacho

•10/09/2021, 08:18

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:57

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:57

Sentença

•23/06/2021, 15:17

Despacho

•23/06/2020, 20:06

Despacho

•16/04/2020, 17:09

Despacho

•07/07/2019, 18:03