Procedimento Comum Cível 0801557-30.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.682,30

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Juntada de petição

09/07/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300 STJ

03/07/2025, 20:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:12

Juntada de Certidão

29/01/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:09

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:09

Juntada de petição

15/07/2024, 18:57

Juntada de petição

10/07/2024, 21:45

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

09/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Juntada de petição

09/07/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 20:51

Despacho

•18/10/2024, 10:53

09/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 10:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300 STJ

03/07/2025, 20:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:12

Juntada de Certidão

29/01/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:09

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:09

Juntada de petição

15/07/2024, 18:57

Juntada de petição

10/07/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:10

Juntada de réplica à contestação

26/03/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 18:37

Juntada de contestação

23/02/2024, 17:25

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:59

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:29

Juntada de Certidão

01/12/2023, 08:29

Juntada de despacho

30/11/2023, 16:56

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Carlos Alberto Amorim Coelho Advogada: Drª Ana Carla S. Borges (OAB TO 6362) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogados: Drs. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB MA 14.501-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB MA 14.009-A) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801557-30.2020.8.10.0035 – MATÕES/MA Vistos, etc. Tendo em vista a ordem de suspensão emanada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando da admissão do IRDR n.º 71 – TO (2020/0276752-2), referente à tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais, que versem, dentre outras, sobre a questão objeto de discussão do presente feito – ilegitimidade do Banco do Brasil S.A. pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP -, não há como dar seguimento ao presente recurso. Do exposto, em atenção à suspensão determinada no referido incidente pela Corte Superior de Justiça, devolvo os autos à Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas para que, só ao final do sobrestamento, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 11 de maio de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2022, 07:50

Juntada de Certidão

06/04/2022, 07:46

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2021, 18:36

Juntada de termo

15/09/2021, 18:00

Juntada de contrarrazões

08/09/2021, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:28

Conclusos para despacho

04/06/2021, 22:30

Juntada de Certidão

04/06/2021, 22:30

Juntada de apelação cível

25/05/2021, 18:43

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2021, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2021, 17:11

Conclusos para despacho

21/04/2021, 23:30

Juntada de Certidão

21/04/2021, 23:30

Juntada de petição

09/03/2021, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:32

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:11

Conclusos para despacho

02/10/2020, 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 10:52

Despacho

•25/06/2024, 15:14

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Despacho

•25/01/2024, 17:59

Decisão

•02/11/2023, 15:18

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/07/2025, 20:51

Despacho

•18/10/2024, 10:53

Despacho

•25/06/2024, 15:14

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Documento Diverso

•26/03/2024, 09:58

Despacho

•25/01/2024, 17:59

Decisão

•02/11/2023, 15:18

Decisão

•01/11/2023, 14:20

Decisão

•13/05/2022, 09:16

Decisão

•12/05/2022, 21:00

Despacho

•07/04/2022, 11:05

Documento Diverso

•08/09/2021, 09:46

Despacho

•07/06/2021, 11:28

Sentença

•23/04/2021, 17:11

Despacho

•15/10/2020, 11:11