Cumprimento de sentença 0800619-92.2020.8.10.0016 - TJMA

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 17:46

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800619-92.2020.8.10.0016. EXEQUENTE: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA OAB: MA16583 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 13, ED. ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: Rua Vale, 13, ED. ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 ESPÓLIO DE: EUDILENE PEREIRA MATOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Aos 12 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 09:30 horas, na 2ª sala virtual das audiências do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo desta Comarca de São Luís, após efetivado o pregão, foi declarada aberta a audiência de conciliação, conduzida inicialmente por Michelle de Alencar Ramos Souza, Conciliadora desta unidade jurisdicional, sendo constatada a ausência das partes reclamante e reclamada, que embora devidamente intimadas, conforme constante nos autos, não compareceram e não justificaram suas ausências. Em razão da circunstância retromencionada, a MM. Juíza proferiu Decisão nos termos seguintes: “Considerando que a escola reclamante não compareceu à audiência e não justificou as razões de sua ausência, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, fundamentado no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Registre-se. Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Dou a sentença por publicada. Intime-se somente a reclamante. Após o trânsito em julgado arquive-se procedendo às devidas baixas. Custas a serem recolhidas pela parte autora para o caso de novo ajuizamento, com fundamento no Art.51, §2º da Lei 9.099/95. Alessandra Costa Arcangeli. Juíza de Direito titular”. Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência, com a lavratura da ata, devidamente assinada. Juíza Alessandra Costa Arcangeli Titular do 11ºJECRC Assinado digitalmente São Luís, 20 de setembro de 2022 CARLA CRISTHINE SILVA Servidor Judicial

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:57

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

12/09/2022, 09:55

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2022 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800619-92.2020.8.10.0016. EXEQUENTE: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA OAB: MA16583 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 13, ED. ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: Rua Vale, 13, ED. ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 ESPÓLIO DE: EUDILENE PEREIRA MATOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da redesignação da AUDIÊNCIA UNA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, modalidade PRESENCIAL - para o dia 12/09/2022 09:30, na 2ª sala de audiências deste Juízo, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade de comparecimento presencial, ficando facultado, neste caso, o comparecimento virtual, no link seguinte: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss2, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome. As partes, advogados e prepostos ficam de já orientados de que poderão acessar a referida web conferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234 e que, em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos números: (98) 3198-4755/4756 ou (98) 9981-1655. Em caso de comparecimento presencial, no dia designado para a referida sessão é necessário que não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19, bem como que apresente comprovante de vacinação contra a COVID-19 devidamente atualizado, conforme determina a Portaria GP 482022 de 21 de janeiro de 2022, que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores terceirizados, colaboradoras terceirizadas, membros do Ministério Público, defensores públicos, defensoras públicas, advogados, advogadas e público em geral. Na hipótese do não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. São Luís, 21 de junho de 2022 CRISTIANO OSTERNO RODRIGUES Servidor Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 09:34

Audiência Conciliação designada para 12/09/2022 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/06/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 09:46

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:59

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:59

Juntada de petição

07/06/2022, 21:24

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800619-92.2020.8.10.0016. EXEQUENTE: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA OAB: MA16583 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 13, ED. ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: Rua Vale, 13, ED. ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 ESPÓLIO DE: EUDILENE PEREIRA MATOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)exequente intimada(s) do(a)despacho cujo teor segue transcrito:Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta à manifestação da executada conforme id 65359074. Após, conclusos.Cumpra-se.São Luís (MA), 6 de maio de 2022.LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO.Juíza de Direito Auxiliar respondendo 11º JECRC São Luís, 12 de maio de 2022 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

15/05/2022, 00:08

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

14/05/2022, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:39

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:38

Juntada de petição

25/04/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2022, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2022, 10:03

Conclusos para despacho

07/02/2022, 20:39

Juntada de Certidão

07/02/2022, 20:39

Processo Desarquivado

07/02/2022, 20:38

Juntada de petição

28/12/2021, 10:39

Arquivado Definitivamente

15/12/2020, 21:32

Homologada a Transação

03/11/2020, 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2020 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

03/11/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 09:52

Juntada de diligência

12/08/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2020 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/07/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 18:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2022 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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