Procedimento Comum Cível 0800128-96.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

C P SARMENTO - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MA 8007·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

C P SARMENTO - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

25/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:00

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 15:33

Juntada de Certidão

18/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:22

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

25/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 16:28

Despacho

•12/05/2022, 17:31

02/08/2023, 01:00

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 15:33

Juntada de Certidão

18/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:22

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - MA8007 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A para tomar ciência do despacho abaixo: DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. Intimação - Processo n.º 0800128-96.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:39

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:38

Juntada de petição

18/05/2020, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:40

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:13

Audiência conciliação não-realizada para 18/03/2020 11:20 2ª Vara de Santa Inês.

19/03/2020, 09:13

Juntada de contestação

06/03/2020, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 08:28

Juntada de petição

02/03/2020, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 11:57

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 11:20 2ª Vara de Santa Inês.

12/12/2019, 10:34

Concedida a Medida Liminar

09/12/2019, 15:23

Conclusos para despacho

19/06/2019, 09:38

Juntada de Certidão

19/06/2019, 09:36

Juntada de petição

14/06/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019, 10:15

Outras Decisões

23/05/2019, 12:03

Conclusos para decisão

23/01/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 17:09

Despacho

•15/04/2020, 17:40

Ata da Audiência

•19/03/2020, 09:13

Decisão

•09/12/2019, 15:23

Decisão

•23/05/2019, 12:03