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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.487,73

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:18

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 00:18

Juntada de diligência

13/11/2024, 00:16

Juntada de diligência

13/11/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 00:16

Juntada de petição

12/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:06

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:06

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:49

Processo Desarquivado

10/09/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:15

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:18

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2024, 00:18

Juntada de diligência

13/11/2024, 00:16

Juntada de diligência

13/11/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 00:16

Juntada de petição

12/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:06

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:06

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:49

Processo Desarquivado

10/09/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:48

Juntada de Certidão

13/06/2024, 16:47

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de RENATO CUNHA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de RENATO CUNHA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:30

Arquivado Provisoriamente

25/10/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 24/10/2022

25/10/2022, 17:24

Juntada de diligência

01/10/2022, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2022, 07:17

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0801569-25.2022.8.10.0051 Ação: MONITÓRIA (40) PROMOVENTE: FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) PROMOVIDO: RENATO CUNHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora a tomar conhecimento do inteiro teor da Sentença ID 75465844, proferida nos autos acima epigrafados. INTEIRO TEOR: SENTENÇA:Cuida-se de MONITÓRIA (40) por FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA em face de RENATO CUNHA DE OLIVEIRA, todos qualificados, alegando que é credora da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) representada pelo cheque (nº 851510) que foi emitido pela parte requerida.As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento 69785571.Brevemente relatados. Decido.É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação.Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado.Não havendo no acordo estipulação sobre despesas e honorários advocatícios, condeno as partes ao seu pagamento, pro rata, fixando os honorários advocatícios em 5% (cinco) por cento do valor do acordo, ficando dispensadas as custas remanescentes, tudo isso nos termos do artigo 90, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Fica, ainda, a condenação do autor em condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiário da justiça gratuita, concedidos nesta oportunidade.Havendo comprovação do pagamento do acordo, expeça-se Alvará em favor do credor, observando-se as normas relativas ao pagamento do selo judicial.Determino a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 06 (seis) meses.Após o transcurso do prazo ou a requerimento das partes, voltem os autos conclusos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Pedreiras (MA), 6 de setembro de 2022.Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.

07/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:54

Homologada a Transação

06/09/2022, 12:13

Decorrido prazo de RENATO CUNHA DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:23

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:35

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:33

Juntada de petição

22/06/2022, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 08:15

Juntada de diligência

26/05/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 14:00

Juntada de Mandado

20/05/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:43

Juntada de petição

19/05/2022, 08:48

Juntada de petição

18/05/2022, 17:40

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0801569-25.2022.8.10.0051 Ação: MONITÓRIA (40) PROMOVENTE: FRANCISCA AURINES MESQUITA GUERRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) PROMOVIDO: RENATO CUNHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora a tomar conhecimento do inteiro teor do Despacho ID 66602719, proferido nos autos acima epigrafados. INTEIRO TEOR: DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar comprovante de residência em nome do autor atualizado, ou na impossibilidade, justificar o grau de parentesco com a pessoa que consta no comprovante, comprovando o vínculo que o legitima a morar em sua residência,, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).Pedreiras (MA), 11 de maio de 2022.BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:23

Juntada de termo

10/05/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 16:29

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 15:57

Despacho

•10/09/2024, 10:15

Sentença

•06/09/2022, 12:13

Despacho

•20/05/2022, 10:42

Despacho

•12/05/2022, 09:42