Agravo em Recurso Especial 0801538-66.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801538-66.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/06/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 17/06/2021

17/06/2021, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 760941/2020 - AgInt

23/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0760941 - AgInt no AREsp 1747628 - Publicação prevista para 23/04/2021

20/04/2021, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00760941/2020 - AgInt no AREsp 1747628/MA

19/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

12/04/2021, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000173-2021-AJC-1T)

07/04/2021, 15:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2021, 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021, 09:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

05/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021, 19:44

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760941/2020 - AgInt no AREsp 1747628/MA

30/03/2021, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2020, 09:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2021, 21:50

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Partes do Processo(10)