Procedimento Comum Cível 0000419-92.2015.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

IONETE NEVES DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA

OAB/MA 7900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IONETE NEVES DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 17:53

Juntada de petição

14/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2024, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2024, 21:55

Extinto o processo por negligência das partes

10/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:45

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:45

Juntada de petição

22/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:37

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:37

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 17:53

Juntada de petição

14/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 18:17

Despacho

•04/03/2024, 07:36

25/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2024, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2024, 21:55

Extinto o processo por negligência das partes

10/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:45

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:45

Juntada de petição

22/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:37

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:37

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:54

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 17:43

Juntada de Certidão

08/06/2023, 19:09

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

21/03/2023, 21:30

Juntada de Certidão

21/03/2023, 21:29

Juntada de volume

21/03/2023, 20:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/03/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IONETE NEVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: IONETE NEVES DA SILVA, através de seus advogados, DR. ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA OAB/MA 7900 E DR. ARTHUR BATISTA DE OLIVEIRA OAB/MA 12380. ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DAS PARTES, conforme transcrito: Devolvido o processo pelo TJ após o julgamento do recurso, deverá ser tomada a seguinte providência: ( ) intimo as partes para requerer o que for cabível no prazo de 15(quinze) dias, caso seja Cumprimento de Sentença, ingressar Via Sistema Eletrônico Judicial - PJE. Gleison da Silva Linhares, Secretário Judicial Substituto, de Ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA, conforme provimento do TJMA. Paço do Lumiar-MA, 13 de maio de 2022. Resp: 133769 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000419-92.2015.8.10.0049 (4192015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

16/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 19:09