Agravo em Recurso Especial 0808965-09.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0808965-09.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1108509/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108509 - EDcl no AgInt no AREsp 2886651 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108509/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2886651/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108509/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2886651/MA

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132641/2025

19/11/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1132641/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 13:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1108509/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108509 - EDcl no AgInt no AREsp 2886651 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108509/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2886651/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108509/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2886651/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132641/2025

Protocolizada Petição 1132641/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

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