Monitória 0809315-94.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 142.922,22

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2023, 16:41

Juntada de petição

20/11/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de ALBINO GARROS SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:11

Publicado Intimação em 20/07/2023.

29/07/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 09:00

Homologada a Transação

05/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:01

Juntada de petição

04/07/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:43

Todas as movimentações(64)

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2023, 16:41

Juntada de petição

20/11/2023, 16:12

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 18:09

Decisão

•23/06/2023, 10:45

15/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de ALBINO GARROS SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:11

Publicado Intimação em 20/07/2023.

29/07/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 09:00

Homologada a Transação

05/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:01

Juntada de petição

04/07/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 16:10

Juntada de petição

15/06/2023, 15:01

Juntada de petição

19/05/2023, 16:43

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 18:04

Juntada de Certidão

03/04/2023, 13:29

Juntada de diligência

31/03/2023, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 20:48

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 11:56

Juntada de Mandado

23/03/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2022, 12:42

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:42

Juntada de petição

09/11/2022, 17:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

09/11/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

09/11/2022, 16:12

Juntada de petição

07/11/2022, 17:56

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:12

Juntada de petição

20/10/2022, 11:40

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:14

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:54

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809315-94.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A REU: ALBINO GARROS SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 69471981), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:35

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

19/08/2022, 13:11

Juntada de termo

17/06/2022, 15:54

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0809315-94.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A REU: ALBINO GARROS SILVA D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. A petição inicial veio devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o recebimento de quantia em dinheiro, de modo que a Ação Monitoria é pertinente, conforme disciplinado pelos art. 700/702 do NCPC. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento via AR, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias uteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Advirta-se no mandado que s réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo conforme dispõe o art. 701, §1º do NCPC. Se nesse prazo o réu oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° NCPC). Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do Novo Diploma Processual Civil. Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor. Serve esta decisão de MANDADO DE CITAÇÃO e PAGAMENTO. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 8 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:27

Juntada de petição

24/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:29

Despacho

•08/03/2023, 09:51

Decisão

•22/11/2022, 12:42

Despacho

•21/10/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:26

Despacho

•11/04/2022, 10:27