Cumprimento de sentença 0801767-18.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.777,22

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MARIA IONE MAGNO

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR

OAB/MA 20340·CPF·Representa: Autor

MARIA IONETE MAGNO CATARINO

OAB/MA 20924·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES

OAB/MA 7563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:57

Juntada de Certidão

23/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARIA IONETE MAGNO CATARINO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 11:41

Juntada de petição

21/03/2025, 08:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025, 07:43

Juntada de protocolo

19/03/2025, 09:59

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:41

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:57

Juntada de Certidão

23/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARIA IONETE MAGNO CATARINO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 07:43

Cópia de decisão

•13/03/2025, 15:46

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 11:41

Juntada de petição

21/03/2025, 08:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025, 07:43

Juntada de protocolo

19/03/2025, 09:59

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:41

Juntada de petição

18/12/2024, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 09:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 16:37

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 14:42

Juntada de Certidão

06/12/2024, 17:41

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 11:14

Conclusos para decisão

11/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de MARIA IONETE MAGNO CATARINO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:57

Juntada de petição

09/08/2024, 10:13

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:10

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:09

Juntada de petição

30/07/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:46

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:18

Juntada de Certidão

21/05/2024, 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de MARIA IONETE MAGNO CATARINO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:13

Juntada de petição

11/04/2024, 17:35

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:09

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:28

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:03

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:11

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:10

Realizado cálculo de custas

03/11/2023, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

03/11/2023, 16:48

Juntada de petição

04/10/2023, 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 10:45

Juntada de Certidão

02/08/2023, 10:45

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:13

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:55

Realizado cálculo de custas

16/06/2023, 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

16/06/2023, 23:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 08/03/2023

16/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de MARIA IONETE MAGNO CATARINO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:59

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 15:08

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 15:07

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2023, 17:48

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:50

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de MARIA IONETE MAGNO CATARINO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:17

Juntada de petição

21/05/2022, 20:45

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0801767-18.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR - OAB MA20340 - CPF: 055.390.943-60 (ADVOGADO) e MARIA IONETE MAGNO CATARINO - OAB MA20924 - CPF: 778.277.673-20 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Em virtude da ausência de resposta do réu, DECRETO SUA REVELIA. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste informando do interesse em apresentar novas provas caso ainda não as tenha apresentado e para que se manifeste sobre o julgamento do feito. Com a manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 13 de maio de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0801767-18.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): UBALDINO NOVAIS SILVA JUNIOR - OAB MA20340 - CPF: 055.390.943-60 (ADVOGADO) e MARIA IONETE MAGNO CATARINO - OAB MA20924 - CPF: 778.277.673-20 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Em virtude da ausência de resposta do réu, DECRETO SUA REVELIA. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste informando do interesse em apresentar novas provas caso ainda não as tenha apresentado e para que se manifeste sobre o julgamento do feito. Com a manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 13 de maio de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:24

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 16:15

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2021, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2021, 15:30

Juntada de petição

22/02/2021, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2021, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 17:34

Juntada de petição

29/10/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:25

Conclusos para despacho

28/10/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 15:02

Decisão

•18/10/2024, 11:14

Despacho

•06/08/2024, 16:32

Despacho

•17/07/2024, 09:46

Despacho

•22/11/2023, 11:03

Petição

•04/10/2023, 19:20

Documento Diverso

•04/10/2023, 19:20

Sentença

•07/02/2023, 17:48

Despacho

•12/05/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 15:07

Despacho

•29/10/2020, 10:25