Procedimento Comum Cível 0800903-26.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

VALERIA MOREIRA CASTRO

CPF

Autor

REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 17480·CPF·Representa: Autor

REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA

OAB/MA 20183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

09/06/2023, 08:19

Juntada de cópia de dje

09/06/2023, 08:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

31/10/2022, 17:18

Juntada de certidão da contadoria

31/10/2022, 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 07/06/2022

13/07/2022, 08:16

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA CASTRO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Juntada de petição

24/05/2022, 23:20

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 12:19

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

09/06/2023, 08:19

Juntada de cópia de dje

09/06/2023, 08:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 04:18

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 21:46

Despacho

•25/06/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

31/10/2022, 17:18

Juntada de certidão da contadoria

31/10/2022, 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2022, 08:16

Transitado em Julgado em 07/06/2022

13/07/2022, 08:16

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA CASTRO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:07

Juntada de petição

24/05/2022, 23:20

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - REU: REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REU: REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - MA20183 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. IVIS MONTEIRO COSTA, titular da Comarca de Bequimão, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 e Advogado/Autoridade do(a) REU: REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - MA20183 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 62230753 com o seguinte dispositivo:" Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA ao pagamento de indenização por danos morais a VALÉRIA MOREIRA CASTRO no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigidos com juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC contados a partir da prolação desta. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. P. R. I. Transitado em julgado, proceda-se à cobrança das custas. Após, arquive-se. PINHEIRO/MA,8 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)". Pinheiro/MA, 13 de maio de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800903-26.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALERIA MOREIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:07

Julgado procedente o pedido

08/03/2022, 21:46

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 08:14

Juntada de termo

25/11/2021, 08:14

Juntada de petição

24/11/2021, 16:14

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 12:52

Juntada de petição

27/10/2021, 12:07

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

19/10/2021, 16:53

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 26/08/2021 23:59.

05/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 26/08/2021 23:59.

05/09/2021, 02:09

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

09/07/2021, 08:32

Decorrido prazo de ADELMO MORAES SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:17

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS PINHEIRO VIEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 08:42

Conclusos para despacho

25/06/2021, 07:46

Juntada de petição

24/06/2021, 20:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro .

23/06/2021, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 09:42

Juntada de diligência

21/06/2021, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2021, 09:12

Juntada de certidão

20/06/2021, 09:12

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 10:51

Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 09:49

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 15:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

22/03/2021, 15:05

Juntada de petição

22/03/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 10:44

Conclusos para decisão

01/03/2021, 11:06

Juntada de petição

26/02/2021, 10:43

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 14:26

Juntada de petição

28/10/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:31

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:27

Juntada de petição

16/10/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 17:46

Juntada de contestação

16/07/2020, 23:18

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA CASTRO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:49

Outras Decisões

26/06/2020, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 15:13

Conclusos para decisão

26/06/2020, 15:13

Outras Decisões

26/06/2020, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 15:12

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:52

Conciliação infrutífera

26/06/2020, 14:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/06/2020 12:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

26/06/2020, 14:52

Remessa CEJUSC

26/06/2020, 09:42

Juntada de petição

23/06/2020, 23:16

Juntada de Certidão

19/06/2020, 15:56

Expedição de informações pessoalmente.

19/06/2020, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 15:28

Recebidos os autos

18/06/2020, 12:09

Audiência conciliação designada para 26/06/2020 12:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

18/06/2020, 08:57

Remessa CEJUSC

17/06/2020, 08:44

Outras Decisões

28/02/2020, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2020, 16:11

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:52

Juntada de petição

12/09/2019, 10:49

Outras Decisões

29/08/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 17:33

Conclusos para decisão

11/04/2019, 17:33

Despacho

•10/03/2021, 10:44

Despacho

•16/10/2020, 14:31

Despacho

•09/10/2020, 17:46

Ata da Audiência

•26/06/2020, 14:52

Decisão

•28/02/2020, 16:11

Decisão

•29/08/2019, 11:19