Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000530-71.2011.8.10.0096 - TJMA

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:03

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:50

Juntada de Certidão

05/08/2025, 15:49

Juntada de Certidão

05/08/2025, 15:43

Juntada de petição

30/04/2025, 16:13

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2025, 20:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2025, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:06

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 10:59

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:54

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:53

Juntada de petição

08/05/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:02

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:23

Juntada de petição

26/02/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:48

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 23:06

Juntada de petição

06/10/2023, 17:03

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:11

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:50

Juntada de petição

07/08/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:59

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:21

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:58

Juntada de petição

07/03/2023, 21:45

Juntada de petição

06/03/2023, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 14:40

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/03/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS e ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS e MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO ADVOGADO: EDUARDO ALENCAR ARAÚJO - OAB-MA 19351 Processo nº 530-71.2011.8.10.0096 (5302011) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: Município de Centro Novo do Maranhão/MA DESPACHO Retornaram os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Intimem-se novamente as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação no prazo designado, arquive-se. Cumpra-se. Maracaçumé/MA, 04 de março de 2022. Paulo do Nascimento Júnior Juiz de Direito Resp: 164855 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000530-71.2011.8.10.0096 (5302011) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil Pública

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS e ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS e MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO ADVOGADO: EDUARDO ALENCAR ARAÚJO - OAB-MA 19351 Processo nº 530-71.2011.8.10.0096 (5302011) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: Município de Centro Novo do Maranhão/MA DESPACHO Retornaram os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Intimem-se novamente as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação no prazo designado, arquive-se. Cumpra-se. Maracaçumé/MA, 04 de março de 2022. Paulo do Nascimento Júnior Juiz de Direito Resp: 164855 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000530-71.2011.8.10.0096 (5302011) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil Pública

16/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(30)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(54)