Apelação Cível 0053128-54.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FABIO LUIS SOUSA REGO

CPF

Autor

HELIO OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

JOANA DARC SALLES FIGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE

Representa: Autor

LIVIO ESTRELA SOARES

OAB/MA 10590·CPF·Representa: Réu

RENATO DE VAZ FIGUEIRA NETO

OAB/MA 14419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/12/2023, 10:25

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2023, 06:48

Decorrido prazo de FABIO LUIS SOUSA REGO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOANA DARC SALLES FIGUEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de HELIO OLIVEIRA SOARES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2023, 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2022, 04:20

Decorrido prazo de HELIO OLIVEIRA SOARES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:10

Decorrido prazo de JOANA DARC SALLES FIGUEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:10

Decorrido prazo de FABIO LUIS SOUSA REGO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:19

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/12/2023, 10:25

Baixa Definitiva

18/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2023, 06:48

Decorrido prazo de FABIO LUIS SOUSA REGO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOANA DARC SALLES FIGUEIRA em 15/12/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/11/2023, 10:15

DECISÃO

•21/11/2023, 09:45

16/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de HELIO OLIVEIRA SOARES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2023, 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2022, 04:20

Decorrido prazo de HELIO OLIVEIRA SOARES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:10

Decorrido prazo de JOANA DARC SALLES FIGUEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:10

Decorrido prazo de FABIO LUIS SOUSA REGO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:57

Decorrido prazo de LIVIO ESTRELA SOARES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022, 05:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/02/2022, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 11:10

DESPACHO

•12/05/2022, 17:17

DOCUMENTO DIVERSO

•17/02/2022, 21:58