Procedimento Comum Cível 0802955-69.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.852,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 16:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:02

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:17

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 15:01

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:01

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2025, 11:51

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 16:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:01

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:02

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:17

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 15:01

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:01

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2025, 11:51

Juntada de contrarrazões

02/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 07:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:04

Juntada de Certidão

19/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Juntada de apelação

03/02/2025, 17:06

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2025.

24/01/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 20:16

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:34

Juntada de petição

26/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 13:42

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:39

Juntada de contestação

22/02/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:33

Publicado Citação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:24

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:32

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:32

Juntada de despacho

24/04/2023, 10:37

Recebidos os autos

24/04/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTÔNIO SOUSA CARVALHO. ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB MA 22466-A). APELADO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADOS (AS): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB MA 19411-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de AGOSTO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802955-69.2021.8.10.0037

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 15:27

Juntada de termo

15/07/2022, 15:25

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:53

Juntada de contrarrazões

01/06/2022, 12:00

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0802229-95.2021.8.10.0037 DESPACHO Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte adversa interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para que em 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC). Decorrido o(s) prazo(s), proceda-se à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. Grajaú-MA, 30 de abril de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:14

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:11

Juntada de apelação

11/02/2022, 13:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0802955-69.2021.8.10.0037 SENTENÇA Vistos, etc. ANTONIO SOUSA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requer

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/12/2021, 13:35

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:54

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:54

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:01

Decisão

•30/06/2025, 09:46

Despacho

•12/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:04

Sentença (expediente)

•22/01/2025, 20:17

Sentença

•06/12/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:41

Despacho

•29/01/2024, 15:24

Acórdão (expediente)

•16/03/2023, 12:09

Acórdão

•16/03/2023, 11:56

Despacho

•24/08/2022, 11:54

Decisão

•05/05/2022, 12:35

Sentença

•31/12/2021, 13:35