Procedimento Comum Cível 0802597-66.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

WILLIAM DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

HARRISON DA MOTA ARAUJO

OAB/MA 20916·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:53

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:33

Juntada de decisão

02/06/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 14:31

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 17:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:00

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:57

Juntada de apelação

15/12/2023, 16:49

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS RAMOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:41

Juntada de petição

08/11/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:14

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:53

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:33

Juntada de decisão

02/06/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 14:31

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 17:30

Documentos

Malote digital

•02/06/2025, 16:19

Decisão

•27/05/2025, 18:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 15:00

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:57

Juntada de apelação

15/12/2023, 16:49

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS RAMOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:41

Juntada de petição

08/11/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 12:14

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:30

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:28

Juntada de petição

09/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS RAMOS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:43

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILLIAM DOS SANTOS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A RÉU: ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ANDRESSA SINDEAUX LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802597-66.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:30

Juntada de ato ordinatório

13/05/2022, 10:28

Juntada de protocolo

30/11/2021, 14:52

Juntada de contestação

22/10/2021, 16:03

Juntada de termo

25/08/2021, 10:42

Expedição de Carta precatória.

24/08/2021, 13:55

Juntada de Carta precatória

23/08/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:13

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 11:57

Despacho

•18/12/2024, 11:12

Despacho

•14/11/2024, 11:55

Decisão

•12/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:57

Sentença

•12/06/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:28

Despacho

•16/06/2021, 11:13