Petição Criminal 0000240-57.2019.8.10.0005 - TJMA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Petição Criminal · 1� Vara Especial de Viol�ncia Dom�stica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

M COELHO

Terceiro

MARCOS ALEXANDRE SOUSA MACELINO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MA 17636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

M COELHO

Terceiro

MARCOS ALEXANDRE SOUSA MACELINO

Terceiro

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

MÁXIMO COELHO MEIRELES

CPF

Reu

MAXIMO COELHO MEIRELES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 05/08/2024

08/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 10:09

Juntada de diligência

24/07/2024, 13:08

Juntada de diligência

24/07/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 13:08

Juntada de petição

17/07/2024, 22:18

Juntada de petição

17/07/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:53

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 07:34

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 05/08/2024

08/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de IDIVANEY DE MARIA MELONIO COELHO em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 10:09

Juntada de diligência

Documentos

Petição

•17/07/2024, 22:18

Sentença

•12/06/2024, 12:05

24/07/2024, 13:08

Juntada de diligência

24/07/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 13:08

Juntada de petição

17/07/2024, 22:18

Juntada de petição

17/07/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 09:53

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 07:34

Juntada de termo

04/04/2024, 07:34

Juntada de petição

18/01/2024, 13:48

Juntada de diligência

08/01/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:03

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:35

Juntada de petição

26/04/2023, 10:02

Juntada de petição

20/04/2023, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 10:03

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:41

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:19

Juntada de Certidão

25/01/2023, 21:39

Juntada de volume

25/01/2023, 18:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/01/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: MÁXIMO COELHO MEIRELES ADVOGADO: ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA ( OAB 17636-MA ) INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO QUERELADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 89, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO. Queixa-crime nº. 240-57.2019.8.10.0005 (113152019) DESPACHO Diante da justificada ausência do querelado (fls. 96/97), redesigno a audiência de instrução para o dia 15/08/2022, às 09h, na Sala 01, do Mutirão Justiça pela Paz em Casa. Notifique-se a querelante, preferencialmente por meio alternativo, para, querendo, comparecer ao ato. Intimem-se a Defensora Pública do Núcleo da Mulher, bem como o representante ministerial. Intimem-se, ainda, a testemunha Antonio Mota Junior (fl. 42), o querelado, bem como seu advogado, inclusive para que este se manifeste sobre a certidão negativa de fl. 89, sob pena de preclusão. São Luís, 09 de março de 2022. Vanessa Clementino Sousa Juíza Auxiliar Resp: 185108 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000240-57.2019.8.10.0005 (113152019) CLASSE/AÇÃO: Petição Criminal

16/05/2022, 00:00

Despacho

•07/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:41