Procedimento Comum Cível 0803292-28.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MARIA NADIR MARTINS SALDANHA

CPF

Autor

JOSE DA GUIA SILVA DE BRITO

CPF

Reu

ELIZEU MEDEIROS DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR

OAB/MA 11091·CPF·Representa: Autor

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/MA 13255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

30/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:40

Homologada a Transação

19/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:12

Juntada de termo de juntada

16/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:49

Expedição de Carta precatória.

04/12/2025, 14:43

Juntada de informações prestadas

04/12/2025, 14:41

Juntada de Carta precatória

04/12/2025, 05:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 17:18

Todas as movimentações(148)

Juntada de termo de juntada

30/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 08:40

Sentença

•05/05/2025, 13:45

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:40

Homologada a Transação

19/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:12

Juntada de termo de juntada

16/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:49

Expedição de Carta precatória.

04/12/2025, 14:43

Juntada de informações prestadas

04/12/2025, 14:41

Juntada de Carta precatória

04/12/2025, 05:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2025, 17:18

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 13:58

Juntada de termo de juntada

02/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Juntada de Mandado

30/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

28/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.

28/06/2025, 01:18

Juntada de termo de juntada

19/05/2025, 08:25

Expedição de informações pessoalmente.

16/05/2025, 17:40

Juntada de protocolo

16/05/2025, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 13:45

Juntada de termo de juntada

18/12/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de Certidão

13/12/2024, 23:55

Juntada de Certidão

30/10/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 10:30, 1ª Vara de Balsas.

29/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:20

Juntada de petição

29/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:21

Juntada de petição

29/08/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:59

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 10:30, 1ª Vara de Balsas.

19/08/2024, 16:31

Juntada de petição

31/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:04

Juntada de petição

20/05/2024, 20:04

Juntada de petição

20/05/2024, 18:48

Juntada de réplica à contestação

20/05/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:45

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:53

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:10

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:09

Juntada de contestação

23/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de JOSE DA GUIA SILVA DE BRITO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 14:53

Juntada de diligência

11/03/2024, 14:53

Juntada de diligência

11/03/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:38

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:27

Juntada de réplica à contestação

01/08/2023, 17:40

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:43

Decorrido prazo de ELIZEU MEDEIROS DE ASSIS em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:54

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:19

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:14

Juntada de Certidão

27/12/2022, 18:21

Juntada de petição

14/11/2022, 18:52

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 15:45

Juntada de diligência

03/10/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 10:03

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:16

Juntada de petição

24/05/2022, 15:26

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARIA NADIR MARTINS SALDANHA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 11091-MA) PARTE RÉ: JOSE DA GUIA SILVA DE BRITO e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 11091-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 66790944, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018, Art. 1º - XXXIX - COGER/Maranhão. 01 - Intimo a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar acerca da devolução da Carta Precatória e Mandado de Citação, sem cumprimento, conforme certidões nos autos. BALSAS/MA, 12/05/2022. MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA 50494929391 ". Balsas 13/05/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803292-28.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:56

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 10:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2022, 10:03

Expedição de Carta precatória.

23/03/2022, 11:54

Juntada de protocolo

23/03/2022, 11:20

Juntada de Carta precatória

18/03/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 14:58

Juntada de Mandado

15/03/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:16

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:48

Juntada de petição

10/08/2021, 15:29

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 12:37

Juntada de Certidão

02/08/2021, 12:33

Outras Decisões

02/08/2021, 12:20

Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:57

Juntada de Certidão

23/07/2021, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:05

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 13:04

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 11:19

Juntada de diligência

13/04/2021, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 16:39

Juntada de diligência

13/04/2021, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 16:37

Juntada de diligência

13/04/2021, 16:37

Juntada de petição

12/04/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 08:09

Juntada de diligência

30/03/2021, 08:09

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 11:19

Juntada de diligência

29/03/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 12:16

Juntada de Ofício

26/03/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 11:14

Concedida a Medida Liminar

24/03/2021, 18:16

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:27

Juntada de petição

08/03/2021, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 10:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NADIR MARTINS SALDANHA - CPF: 024.508.863-62 (AUTOR).

18/02/2021, 14:12

Conclusos para despacho

08/02/2021, 18:06

Juntada de Certidão

08/02/2021, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 11:29

Conclusos para decisão

13/11/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 09:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/10/2024, 11:20

Decisão

•06/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:09

Despacho

•19/12/2023, 11:38

Despacho

•04/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:56

Despacho

•07/03/2022, 10:16

Decisão

•02/08/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:19

Decisão

•24/03/2021, 18:16

Decisão

•18/02/2021, 14:12

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/01/2026, 08:40

Sentença

•05/05/2025, 13:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/10/2024, 11:20

Decisão

•06/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:09

Despacho

•19/12/2023, 11:38

Despacho

•04/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:56

Despacho

•07/03/2022, 10:16

Decisão

•02/08/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:19

Decisão

•24/03/2021, 18:16

Decisão

•18/02/2021, 14:12

Despacho

•19/11/2020, 11:29