Execução Fiscal 0001007-85.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2013

Valor da Causa

R$ 71.683,73

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:01

Juntada de cópia de dje

18/08/2025, 12:59

Juntada de contrarrazões

15/08/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:16

Juntada de petição

14/08/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:32

Publicado Sentença (expediente) em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:32

Juntada de petição

23/06/2025, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2025, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 18:28

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:42

Juntada de Certidão

10/07/2024, 18:41

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:01

Juntada de cópia de dje

18/08/2025, 12:59

Juntada de contrarrazões

15/08/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:16

Sentença (expediente)

•20/06/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:16

Juntada de petição

14/08/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:32

Publicado Sentença (expediente) em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:32

Juntada de petição

23/06/2025, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2025, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 18:28

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:42

Juntada de Certidão

10/07/2024, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:37

Juntada de termo

30/05/2023, 13:37

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:36

Juntada de petição

24/02/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 14:39

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:15

Juntada de petição

13/12/2022, 14:45

Juntada de petição

01/12/2022, 13:35

Juntada de petição

01/12/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 11:38

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:33

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:48

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:48

Juntada de volume

06/10/2022, 10:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 1007-85.2013.8.10.0044. Edital 23 Edital de Sentença - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Setor Mercadinho EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS DENOMINAÇÃO: Execução Fiscal PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): TRANSPORTES MEDIANEIRA EXPRESS LTDA A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABE

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: EXPRESSO VITORIA DO XINGU LTDA - MEDIANEIRA e JUAREZ MENDES MELO e RAPIDO MARAJO LTDA e TRANSPORTES MEDIANEIRA ESPRESS LTDA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001007-85.2013.8.10.0044 (104942013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária r

19/01/2022, 00:00

Sentença

•23/04/2025, 12:55

Despacho

•16/01/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:33