Apelação Cível 0002182-32.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.020,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

VALDEMAR MARTINS LIMA

CPF

Autor

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JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/01/2025, 08:50

Baixa Definitiva

28/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALDEMAR MARTINS LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 15:19

Conhecido o recurso de VALDEMAR MARTINS LIMA - CPF: 966.318.723-91 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 18:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2024, 14:28

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2024, 13:52

Juntada de petição

31/08/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 10:11

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/01/2025, 08:50

Baixa Definitiva

28/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALDEMAR MARTINS LIMA em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 15:19

Decisão

•02/12/2024, 18:41

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28/01/2025, 00:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 15:19

Conhecido o recurso de VALDEMAR MARTINS LIMA - CPF: 966.318.723-91 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 18:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2024, 14:28

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2024, 13:52

Juntada de petição

31/08/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:22

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:21

Despacho

•03/08/2024, 10:11

Sentença

•30/04/2022, 23:50

Documento Diverso

•09/09/2021, 15:35

Despacho

•23/01/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:47