Cumprimento de sentença 0801068-57.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 21.500,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 15/05/2023

17/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:21

Juntada de petição

15/05/2023, 23:02

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Juntada de petição

27/04/2023, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 06:51

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 15/05/2023

17/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:21

Juntada de petição

15/05/2023, 23:02

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:47

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 11:00

Decisão

•27/02/2023, 09:30

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Juntada de petição

27/04/2023, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 06:51

Juntada de Certidão

26/04/2023, 06:51

Decorrido prazo de FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:30

Decorrido prazo de FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:31

Publicado Intimação em 08/02/2023.

18/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

18/03/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:04

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:45

Outras Decisões

27/02/2023, 09:30

Conclusos para decisão

24/02/2023, 14:07

Juntada de Certidão

08/02/2023, 06:46

Juntada de petição

07/02/2023, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:16

Juntada de petição

02/02/2023, 14:18

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2022, 09:17

Outras Decisões

03/12/2022, 09:48

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:38

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:13

Juntada de petição

23/10/2022, 19:18

Juntada de petição

06/10/2022, 19:22

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801068-57.2020.8.10.0046. AUTOR: IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A REU: FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 3 de outubro de 2022. JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:24

Recebidos os autos

03/10/2022, 07:56

Juntada de despacho

03/10/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A RECORRIDO: FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19502386 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 21 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801068-57.2020.8.10.0046

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) Polo passivo: RECORRIDO: FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB 15533-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 13 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801068-57.2020.8.10.0046 Polo ativo:

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/09/2021, 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão

09/08/2021, 11:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:59

Juntada de contrarrazões

06/08/2021, 23:42

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 12:35

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:58

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:36

Decorrido prazo de FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:36

Juntada de recurso inominado

09/07/2021, 10:56

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:28

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 08:42

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 12:50

Juntada de Certidão

16/12/2020, 12:50

Decorrido prazo de IRAIDES PEREIRA LIMA ROMEU em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:53

Juntada de petição

14/12/2020, 19:41

Juntada de petição

10/12/2020, 19:01

Expedição de informações pessoalmente.

07/12/2020, 17:12

Juntada de termo

07/12/2020, 17:12

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2020 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

07/12/2020, 16:58

Juntada de petição

26/11/2020, 11:32

Juntada de petição

19/11/2020, 23:24

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 09:21

Audiência Instrução designada para 07/12/2020 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

16/11/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 10:14

Juntada de petição

01/08/2020, 01:34

Juntada de petição

31/07/2020, 12:25

Juntada de petição

31/07/2020, 12:11

Conclusos para despacho

30/07/2020, 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/07/2020 10:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

30/07/2020, 14:23

Juntada de petição

30/07/2020, 10:23

Juntada de termo

08/06/2020, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/07/2020 10:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/06/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 15:30

Petição

•07/02/2023, 13:58

Decisão

•03/12/2022, 09:48

Petição

•06/10/2022, 19:22

Intimação de acórdão

•21/09/2022, 10:58

Acórdão

•20/09/2022, 12:53

Despacho

•16/04/2022, 10:39

Decisão

•10/08/2021, 11:21

Sentença

•23/06/2021, 08:42

Despacho

•13/11/2020, 10:14