Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025506-73.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

R$ 8.971,75

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

S M S CRUZ

CNPJ

Autor

SILVIO MAGNO SILVA CRUZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA

OAB/MA 8504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

S M S CRUZ

CNPJ

Autor

SILVIO MAGNO SILVA CRUZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA

CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de S M S CRUZ em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de S M S CRUZ em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de SILVIO MAGNO SILVA CRUZ em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:58

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 13:32

Despacho

•07/11/2023, 13:52

30/01/2024, 22:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de S M S CRUZ em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de S M S CRUZ em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de SILVIO MAGNO SILVA CRUZ em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:58

Juntada de petição

18/05/2022, 17:41

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 17:53

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: S M S CRUZ e outros ADVOGADO: HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA - MA8504 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO MANDADO DE INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da (s) parte(s) S M S CRUZ e outros e ESTADO DO MARANHAO, para no prazo de 15 (quinze), manifestarem-se sobre os cálculos apresentados no processo. SÃO LUÍS (MA), Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO, expedi o presente mandado judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: 0025506-73.2010.8.10.0001

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: S M S CRUZ e outros ADVOGADO: HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA - MA8504 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO MANDADO DE INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da (s) parte(s) S M S CRUZ e outros e ESTADO DO MARANHAO, para no prazo de 15 (quinze), manifestarem-se sobre os cálculos apresentados no processo. SÃO LUÍS (MA), Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO, expedi o presente mandado judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: 0025506-73.2010.8.10.0001

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2022, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/01/2022, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2021, 12:55

Juntada de termo

01/07/2021, 12:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:40

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de SILVIO MAGNO SILVA CRUZ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2020, 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de S M S CRUZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:32

Juntada de petição

21/05/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 16:16

Juntada de Certidão

25/03/2020, 13:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/03/2020, 10:14

Recebidos os autos

25/03/2020, 10:14

Despacho

•09/11/2022, 11:52

Despacho

•15/10/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 13:48