Cumprimento de sentença 0800080-74.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.008,83

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

OAB/MA 5945·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 15/03/2025

24/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 09:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 08:30

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 15/03/2025

24/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão

23/06/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:59

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 16:46

Sentença

•16/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 09:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 08:30

Juntada de Certidão

28/06/2024, 08:27

Juntada de petição

22/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:20

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 08:01

Juntada de Ofício

23/02/2023, 11:30

Outras Decisões

17/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:51

Juntada de petição

26/06/2022, 18:07

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO - MA5945-A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CNPJ: 06.307.102/0001-30) MANDADO DE INTIMAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da (s) parte(s) JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, para no prazo de 15 (quinze), manifestarem-se sobre os cálculos apresentados no processo. SÃO LUÍS (MA), Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO, expedi o presente mandado judicial, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: 0800080-74.2020.8.10.0001

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 12:34

Conta Atualizada

22/11/2021, 09:15

Realizado cálculo de custas

22/11/2021, 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/11/2021, 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2021, 20:02

Juntada de termo

19/03/2021, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 06:31

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:17

Distribuído por dependência

03/01/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:27

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 08:09

Decisão

•25/09/2023, 15:33

Decisão

•17/11/2022, 15:48

Despacho

•31/03/2020, 06:31

Documento Diverso

•03/01/2020, 13:16