Cumprimento de sentença 0803584-30.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 194.054,83

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:18

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:23

Juntada de petição

07/08/2025, 09:14

Juntada de petição

06/08/2025, 08:51

Juntada de petição

12/06/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 05:35

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 18:23

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 17:32

Outras Decisões

02/02/2024, 11:26

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:18

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:23

Juntada de petição

07/08/2025, 09:14

Juntada de petição

06/08/2025, 08:51

Juntada de petição

12/06/2025, 16:08

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 05:35

Embargos de Declaração Acolhidos

11/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão

12/04/2024, 18:23

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 17:32

Outras Decisões

02/02/2024, 11:26

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:07

Juntada de petição

11/05/2023, 10:19

Juntada de petição

20/01/2022, 17:12

Juntada de embargos de declaração

19/01/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DOS REIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Tendo em vista o requerimento de id. 41368602, hei por bem suspender o processo por um período de 01 (um) ano, face a possível ocorrência de questão prejudicial quanto a definição do quantum debeatur a ser apurado nos presentes autos. Após, a fluência do prazo ou Intimação - PROCESSO Nº. 0803584-30.2016.8.10.0001

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2021, 14:46

Conclusos para decisão

16/03/2021, 07:56

Juntada de petição

15/03/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2021, 21:44

Juntada de petição

19/02/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 12:31

Conclusos para decisão

06/11/2020, 07:49

Realizado Cálculo de Liquidação

29/10/2020, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/10/2020, 14:56

Juntada de petição

18/03/2020, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 08:44

Conclusos para decisão

12/08/2019, 09:05

Juntada de Certidão

12/08/2019, 09:05

Juntada de petição

06/08/2019, 10:09

Juntada de petição

02/08/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 12:00

Juntada de petição

23/05/2019, 15:15

Conclusos para decisão

21/05/2019, 08:55

Juntada de Certidão

20/05/2019, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/05/2019, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 15:58

Conclusos para decisão

08/04/2019, 13:53

Juntada de petição

15/02/2019, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 09:21

Juntada de petição

07/12/2018, 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2018, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/12/2018, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2018, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 12:15

Conclusos para decisão

15/06/2018, 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

18/05/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 10:39

Conclusos para despacho

05/06/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2017, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 12:49

Distribuído por sorteio

03/02/2016, 18:23

Conclusos para despacho

03/02/2016, 18:23

Decisão

•02/02/2024, 11:26

Decisão

•18/11/2021, 14:46

Despacho

•18/02/2021, 12:31

Documento Diverso

•18/03/2020, 12:16

Despacho

•13/03/2020, 08:44

Despacho

•01/08/2019, 12:00

Despacho

•10/05/2019, 15:58

Despacho

•09/07/2018, 12:15

Documento Diverso

•18/05/2018, 14:16

Despacho

•20/02/2018, 10:39

Documento Diverso

•08/05/2017, 16:42

Despacho

•29/08/2016, 12:49

Documento Diverso

•03/02/2016, 18:23